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Osório M. Silva

Opinião

"Região Autónoma dos Açores - ultrapassa metas"

Osório M. Silva
2012-03-27

 

Na passada semana o Sr. Presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, insurgiu-se contra a nossa Região, pelo facto de sentir-se incomodado, talvez perturbado, com a nossa situação financeira, referindo mentirosamente, que éramos considerados como uma das regiões mais pobres da União Europeia.
A verdade que passadas poucas horas sobre tais declarações depreciativas, o Governo Regional dos Açores, manifestava-se satisfeito pelo facto de os Açores terem ultrapassado pela primeira vez os 75 por cento do PIB europeu, dados estes divulgados pelo EUROSTAT, permitindo desse modo retirar a nossa Região Autónoma de entre as mais pobres do país e de uma das mais pobres da União Europeia. Tal facto, não caiu do céu por si só, é bem demonstrativo que as políticas que tem vindo a ser implementadas na ação governativa, pelos governos regionais liderados pelo Partido Socialista, nos mais variados setores, como o económico e o social, têm obtido resultados muito positivos nas mais diferentes vertentes, sobretudo na melhoria da qualidade de vida das açorianas e dos açorianos, e isto, apesar da conjuntura externa, internacional e nacional que atravessamos atualmente.
Só com muito trabalho e dedicação na defesa da nossa Autonomia, foi possível aos Açores não só cumprirem, como ultrapassarem as metas previamente assumidas no Plano Estratégico de Convergência, ou seja, no atual Quadro Comunitário de Apoio, o objetivo definido para a nossa região, era atingir os 72 por cento da média europeia. Na realidade ficamos acima desta meta, nos 75 por cento.
Apesar do bom caminho que os Açores têm vindo a trilhar, vai permitir que no próximo Quadro Comunitário de Apoio, que vigará entre 2014 a 2020, os Açores não sofrerão penalizações, garantindo assim, a manutenção dos apoios de fundos comunitários.
2. Tendo em consideração a atual realidade do equilíbrio financeiro nas contas públicas da nossa região, a Troika concordou em adiar a revisão da Lei das Finanças Regionais.
Esta notícia é muito satisfatória para os Açores, uma fez que vá ao encontro das pretensões do Governo Regional, atendendo que esta reivindicação defende as famílias e as empresas açorianas.
Isto significa em termos práticos, que continuaremos a ter uma diferença fiscal na área do IRS entre os 20 e 30 por cento, bem como no IVA, ao contrário do que acontece na Região da Autónoma da Madeira, em que o seu IRS e IVA ficará idêntico ao do continente, no caso do IVA subiu dos 16% para 22%, uma vez que as famílias e empresas madeirenses sofreram a implementação de medidas de austeridade extraordinárias, derivado à gestão desastrosa das finanças públicas dos diversos governos liderados por Alberto João Jardim.
Esta realidade que acontece nos Açores deve-se ao equilíbrio das contas públicas, ou seja, à boa gestão das finanças regionais e ao trabalho diário em prol da defesa da nossa Autonomia.

 

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