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Lara Martinho

Opinião

"ANDRÀ TUTTO BENE, VAMOS TODOS FICAR BEM"

Lara Martinho
2020-03-21

 

Andrà tutto bene, ou em português, vamos todos ficar bem, é uma das principais mensagens dos mais jovens em Itália e que se propaga um pouco por toda a Europa. Sim, vamos todos ficar bem, mas vai demorar, até lá Fique em Casa, ou como dizem os Fala Quem Sabe na nossa expressão tão terceirense "Fanca-te em casa". Cuide de si, cuide dos seus, cuide da nossa comunidade.
Vivemos um momento muito difícil, um momento de guerra contra um inimigo invisível, que se instala sem o sentirmos e que se propaga sem o sabermos. Por isso, todos os cuidados, todas as recomendações de distanciamento social emitidos pela Direção Geral da Saúde devem ser seguidos à risca. Fique a par em https://covid19.min-saude.pt
Se sentir sintomas, antes de recorrer às urgências, ligue para a Saúde Açores 808 24 60 24 e siga todas as recomendações. Se tiver dúvidas que não sejam do âmbito médico ligue para a linha 800 29 29 29 ou 800 500 501.
Nós sabemos o risco que esta pandemia global tem para a nossa sobrevivência e para a sobrevivência do nosso modo de vida, por isso são tão indispensáveis as medidas criadas a nível nacional para apoiar as empresas e as famílias e complementadas com importantes medidas regionais. Medidas que serão reforçadas ao longo dos dias, semanas e provavelmente meses.
Para já, as medidas passam por uma linha de crédito às empresas (3000 milhões), dividida entre:restauração: 600 milhões;agências de viagens, organização de eventos: 200 milhões; turismo outras empresas, como alojamento local: 900 milhões; ITV, calçado, madeira, indústrias extrativas: 1300 milhões. A que se soma a linha de crédito anteriormente anunciada, aplicada a todos os outros sectores de atividade, no montante de 200 milhões de euros e uma linha do Turismo de Portugal no montante de 60 milhões de euros.O período de amortização pode ir até 4 anos, com período de carência até ao final do ano.
No que diz respeito ao pagamento de impostos e contribuições sociais: é adiado o pagamento especial por conta para 30 Junho; prorrogada a entrega do Modelo 22 (Declaração de IRC + Pagamento/acerto) para 31 de julho; prorrogado o 1º pagamento por conta e o 1º pagamento adicional por conta de 31 de julho para 31 de agosto; o IVA, IRS, IRC e retenções na fonte podem ser pagos em prestações. As empresas poderão, no 2° trimestre, pagar impostos e entregar retenções na fonte em 3 prestações mensais, sem juros ou garantias; ou em 6 meses, com pagamento de juros de mora nas 3 últimas prestações.
No que diz respeito a contribuições sociais: serão reduzidas as contribuições para a Segurança Social a 1/3 para os meses de março, abril e maio, e foi adiado o pagamento do mês de fevereiro.
Estão ainda a ser estudadas pelo Governo, a Associação Portuguesa de Bancos e o Banco de Portugal medidas como a concessão de moratórias nos créditos às empresas e famílias afetadas pela crise, possibilitando a suspensão do pagamento de empréstimos bancários, entre um conjunto de outras importantes medidas que podem ser consultadas em www.Covid19estamoson.gov.pt

A estas medidas juntam-se as regionais de apoio a` economia e manutenção do emprego, nomeadamente a Linha de Crédito de Apoio à Manutenção do Emprego, que visa apoiar as empresas no reembolso e amortização do financiamento das linhas de crédito nacionais; o Apoio para manutenção dos níveis de emprego; a medida de apoio urgente à tesouraria das empresas para pagamentos de salários do mês de abril; o complemento regional ao regime de 'layoff' simplificado; a suspensão dos pagamentos dos reembolsos do Competir+, para as empresas que registem quebras no seu volume de negócio e prorrogação dos prazos de reembolsos do Programa de Valorização do Emprego; a antecipação dos períodos contratuais das medidas de apoio à contratação, em vigor; e o Programa de Colocação Extraordinária de Trabalhadores, através da substituição dos trabalhadores em situação de quarentena, isolamento profilático, apoio a filhos menores e baixa de COVID-19. Conheça todas em https://covid19.azores.gov.pt
A nossa economia não pode parar, há milhares de trabalhadores de vários sectores que vão ter de continuar a trabalhar para proteger a saúde de todos nós. São os nossos heróis, que todos os dias trabalham para poder assegurar que a nossa freguesia, a nossa cidade, a nossa ilha, a nossa região, o nosso país funciona. O meu profundo agradecimento!
Eu, deste lado, e no âmbito do trabalho afincado que a direção do grupo parlamentar do PS tem desenvolvido, continuarei a reivindicar, a exigir ao Governo da República as medidas que se impõem para a segurança e saúde pública dos açorianos, bem como a responder aos múltiplos pedidos de ajuda e questões que me são colocadas.
Continuo como sempre aqui para vos apoiar.
Haja saúde!

 

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