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Notícias PS/Açores

Vasco Cordeiro anuncia projeto para fazer da Graciosa “ilha modelo” da mobilidade elétrica


Vasco Cordeiro enaltece esforço de 12.500 Açorianos que apostaram no reforço das suas qualificações


Resultados concretos comprovam “profunda mudança estrutural” registada no setor vitivinícola, destaca Vasco Cordeiro


Novo terminal de passageiros consta do Plano de Reordenamento do Porto da Praia da Graciosa – Vasco Cordeiro


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Hernâni Bettencourt

Opinião

"Mais PS! Mais Açores! Mais Portugal! (4)"

Hernâni Bettencourt
2019-09-28

 

Na semana passada propusemo-nos a explicar o que significa o objetivo constante no programa eleitoral do PS de “reforço das autonomias regionais”. Vamos lá então, como se diz na gíria popular, trocar isto por miúdos. A descodificação do preconizado – e desejado! – reforço está concretizada no manifesto eleitoral com que os candidatos do PS/Açores se apresentam aos Açorianos. O referido manifesto tem por título “O nosso compromisso” e contempla doze pontos muito concretos. Ora, não obstante a importância para os Açores da concretização de todos eles, permitam-nos que destaquemos três destes, ainda que conscientes da dificuldade de hierarquizar e priorizar medidas que consideramos fundamentais para termos efetivamente “Mais Açores!”.

Mais Mar!
O Mar dos Açores não se resume a quase um milhão de km2 de área. O Mar dos Açores não só representa muito para a dimensão marítima de Portugal, como também para a União Europeia. O Mar dos Açores representa, por isso, uma fonte incalculável de riqueza. Acontece que para além dos imprescindíveis meios humanos, técnicos e financeiros inerentes ao aproveitamento crescente das respetivas potencialidades, é imperioso garantir o envolvimento dos Açores na gestão do que (também) é nosso! Desta forma, impõe-se destacar o 1.º compromisso do PS/A: “Fortalecer os poderes de intervenção da Região na gestão e exploração do Mar dos Açores”.

Mais Coesão!
Os Deputados a eleger pelo PS/A assumem o compromisso de tudo fazerem para “Defender o reforço da Política de Coesão e, no âmbito da Política Agrícola Comum, o reforço do POSEI”. Para as Regiões Ultraperiféricas, onde se inclui os Açores, é fundamental pugnar sempre por “Mais Coesão”, traduzindo-se isto na premência de dispor de mais verbas para fazer face às dificuldades inerentes, entre outras, ao distanciamento dos centros económicos e de poder. Acontece que os fundos da coesão do atual quadro comunitário diminuíram relativamente ao quadro anterior. Urge rapidamente inverter esta tendência, uma vez que o princípio da coesão territorial tem que continuar a ser o alicerce da Europa!

Mais Estado!
A Constituição da República Portuguesa consagra (artigo 6.º) que “O Estado é unitário e respeita na sua organização e funcionamento o regime autonómico insular e os princípios da subsidiaridade, da autonomia das autarquias locais e da descentralização democrática da administração pública.” Deste e de outros ditames constitucionais decorrem múltiplas obrigações do Estado para com as Regiões Autónomas. Acontece que o Estado, vezes a mais, se “esquece” das suas responsabilidades nos Açores. Na mobilidade. Na justiça. Na segurança. No Ensino Superior ou na comunicação social pública. É tempo de levar uma Constituição para a Assembleia da República e remeter outra para o Terreiro do Paço. É tempo de exigir “Mais Estado!”. É tempo, como consta no 11.º compromisso do PS/Açores, de “Assegurar a dignificação dos serviços do Estado na Região”!

PS: Não deixe que outros (poucos) decidam por si. Exerça o seu direito. Cumpra o seu dever. Vote!

 

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