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Sónia Nicolau

Opinião

"Decisões e vitórias"

Sónia Nicolau
2020-02-12

 

Decisão 1: Universidade dos Açores
Vasco Cordeiro liderou a garantia do reforço do financiamento da Universidade dos Açores. São 1,2 M€ por ano. De 2020-2023, a Universidade terá assegurado 4,8 M€. Esta é uma importante conquista para o financiamento da Universidade dos Açores e a validação de que os custos da tripolaridade devem ser, em primeiríssimo, lugar assumidos pelo Orçamento de Estado. Esta é uma relevante conquista de Vasco Cordeiro, uma vitória para os Açores e uma derrota para todos aqueles que insistem em reforçar o financiamento da Universidade à custa do orçamento regional. Os deputados do PS/Açores asseguraram o acesso da Universidade aos fundos dos programas operacionais nacionais e a “criação de um programa de competências dirigido à elaboração de candidaturas, promoção de parcerias, envolvimento em consórcios e execução dos respetivos fundos”. Esta foi uma conquista dos deputados dos Açores eleitos pelo PS na República e uma vitória para os Açores.

Decisão 2: Mar
Foi aprovado, em janeiro de 2019, por unanimidade na Assembleia Legislativa Regional dos Açores uma anteproposta de Lei, apresentada pelo Governo dos Açores, sobre a Lei de Bases do ordenamento e gestão do espaço marítimo nacional. Estão preto no branco as condições técnicas para garantir a gestão do mar pelo Governo Regional em partilha com o Governo da República. Na República após a votação favorável na generalidade, em dezembro de 2019, pretende o PSD reabrir o debate, criando um grupo de trabalho para, imagine-se, definir as condições técnicas para a gestão partilhada. Afinal o que quer o PSD, protagonizado pelo deputado dos Açores à Assembleia da República e com a anuência, pelo silêncio, da liderança atual? Mas não foram as condições técnicas que se aprovaram no parlamento açoriano aceites por todos os partidos? A aprovação da proposta do Governo dos Açores foi um sinal de decisão de Vasco Cordeiro e de reforço da nossa Autonomia, uma vitória para os Açorianos. O recuo e a desconsideração autonómica, protagonizado pelo PSD, para com as decisões do parlamento açoriano é uma derrota para a afirmação da autonomia dos Açores, é uma derrota para os Açorianos e é uma derrota para a dita “autonomia da responsabilização” - em que ficamos? Ou é tudo só uma bonita oratória sem consequência... “Já agora é também uma derrota para os deputados da República que se abstiveram, com dúvidas centralistas”. Portugal, só é mais Portugal com as regiões autónomas. Portugal, só é mais Estado Republicano e Democrático, com a Autonomia.

(in)Decisão 3: IMI e Cultura, Ponta Delgada a perder
A Câmara de Ponta Delgada social-democrata decidiu a isenção de IMI, no âmbito da reabilitação, para o hotel a construir na Calheta Pêro de Teive, durante 10 anos. Há decisões rápidas...sem fundamento legal. Não responder ao convite para candidatar Ponta Delgada a capital da cultura em 2027, mesmo após uma proposta do PS em 2013 nesse sentido, a confirmação do responsável autárquico de trabalho para uma candidatura em 2015 e a manifestação em dois planos estratégicos (na gaveta) para Ponta Delgada. Há indecisões lentas... com fundamento estratégico. Ponta Delgada sempre a perder pela más decisões e indecisões.

 

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