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Lara Martinho

Opinião

"UMA 2ª OPORTUNIDADE PARA OS EMPRESÁRIOS"

Lara Martinho
2019-06-08

 

1 -POSIÇÃO GEOESTRATÉGICA DOS AÇORES-realizou-se a última audição regimental do Ministro de Defesa Nacional (MDN). Aproveitei a oportunidade para fazer um balanço das reivindicações dos Açores no início desta legislatura e os resultados alcançados após quase 4 anos, na área da defesa, e reivindiquei a importância de valorizarmos a posição geoestratégica dos Açores, a nível nacional e no âmbito da União Europeia e da NATO. Em 2015, os açorianos reivindicavam uma nova responsabilidade face ao processo de descontaminação da Base das Lajes, um novo apoio à Praia da Vitória, no âmbito do reforço da rede de abastecimento de água e uma transferência definitiva para a Região dos bairros norte-americanos abandonados. Os açorianos apelavam por maior capacidade de utilização da pista do Aeroporto das Lajes, bem como a sua certificação internacional, pela vinda da 2ª tripulação das equipas de busca e salvamento e pela reabilitação de espaços como a Igreja de São João Baptista. E tudo isto foi reconhecido e atendido por este Governo. Mas, os Açores exigiam também fazer parte das estratégias nacionais e o Governo respondeu afirmativamente, em particular na área da defesa com o Centro Nacional de Operações Space Surveillance and Trackinge o Centro para a Defesa do Atlântico (CEDA). O Ministro afirmou que o"facto de termos a Região Autónoma no meio do Atlântico tem de ser valorizada devidamente",revelando que o Governo tem procurado fazê-lo de uma forma múltipla com o Centro Nacional SST e o CEDA, mas também com a cedência de terrenos, reabilitação de património, certificação para uso civil, reforço dos meios aéreos, e o dossier ambiental por parte do Ministério dos Negócios Estrangeiros. E comprometeu-se que este "É um caminho a seguir para os próximos anos".

2-ALIANÇA ATLÂNTICA -apresentei o draft do meu relatório "Exercícios da NATO: evolução e lições aprendidas, na Assembleia Parlamentar da NATO (AP NATO), em Bratislava, capital da Eslováquia.O relatóriosalienta que neste complexo ambiente de segurança internacional, tornou-se uma prioridade para os Aliados e os seus parceiros a realização de mais exercícios para demonstrar capacidade, disponibilidade, e vontade política, agora que a Rússia tem feito crescentes ameaças à segurança no Atlântico Norte. A par da participação na sessão da Primavera da AP NATO, e numa altura em que a NATO@70 redefine o seu conceito estratégico, participei na organização do evento Portugal e a NATO, na Assembleia da República, onde moderei o debate que contou com a participação do Dr. Alexandros Papaioannou, responsável pelas relações UE-NATO, na Divisão de Assuntos Políticos e Política de Segurança da NATO, do Dr. Nuno Pinheiro Torres, Diretor-Geral de Política de Defesa Nacional do MDN, e do Professor José Luís Oliveira, da Universidade de Aveiro. Um interessante debate que abordou alguns dos temas e desafios que se colocam à Aliança e que foram bem sintetizados pelo Presidente da Assembleia da República,a Aliança Atlântica deve "aprofundar a parceria com a União Europeia, assegurando complementaridades e evitando duplicações, deve desenvolver a segurança cooperativa, dar o seu contributo valioso para a paz através das suas missões e operações e deve defender claramente o multilateralismo, o respeito pelos tratados e pelo direito internacional e o combate às alterações climáticas".

3 -2ª OPORTUNIDADE AOS EMPRESÁRIOS - a União Europeia aprovou novas regras sobre insolvência das empresas. Na última crise financeira vivi bem de perto as dificuldades das empresas açorianas, era evidente a falta de uma cultura de 2ª oportunidade na região, no país e na Europa, ao contrário do que se sentia na América do Norte. Muito mudou e esta nova iniciativa europeia pretende reforçar essa mudança. O objetivo é intensificar a cultura de recuperação das empresas na UE com base no princípio da 2ª oportunidade, ou seja, dar uma nova oportunidade a empresários idóneos que estejam em situação de falência e facilitar o acesso das empresas viáveis com dificuldades financeiras a regimes de reestruturação preventiva numa fase precoce para evitar situações de insolvência. Uma boa notícia para o mundo empresarial.

4 - ESA_Lab@Azores - foi assinado, ontem, pelo Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, e o Ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, o Memorando de Colaboração que estabelece a criação do ESA_Lab@Azores. Este será uma plataforma de colaboração entre instituições científicas e a indústria que desenvolvem investigação e trabalho na área do Espaço, e estará em articulação com o AIR Centre e a Portugal Space. Mais uma concretização para os Açores!

 

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