Página Principal Presidente Presidente Honorário Partido Media Center Contatos Siga-nos!
 

Notícias PS/Açores

Vasco Cordeiro anuncia novo Programa DOC-PROF para facilitar a jovens doutorados a entrada no mercado de trabalho


Presidente do Governo manifesta pesar aos familiares das vítimas do acidente das Quatro Ribeiras


Vasco Cordeiro anuncia novo projeto “Atelier do Código” que vai chegar a cerca de 15 mil alunos da Região


Indicadores do 1.º trimestre animam para o desafio de reforçar a capacidade da SATA para servir os Açores e os Açorianos


Artigos de Opinião

Lara Martinho Lara Martinho
"JUSTIÇA NOS AÇORES"
2019-05-18
Francisco Coelho Francisco Coelho
"Abstenção"
2019-05-18
Sónia Nicolau Sónia Nicolau
"Querem brincar às comissões de inquérito?"
2019-05-16
Luís Botelho Luís Botelho
"As Europeias, a Europa, a importância dos Açores para o PS"
2019-05-17
Fátima Ferreira Fátima Ferreira
"O 1 DE MAIO E A TRADIÇÃO DA TOURADA À CORDA"
2019-05-16
André Bradford André Bradford
"Representar todas as ilhas"
2019-05-16
José Contente José Contente
"Tecno LOGIAS"
2019-05-15
ESTÁ AQUI:Media Center»Opinião
Lara Martinho

Opinião

"JUSTIÇA NOS AÇORES"

Lara Martinho
2019-05-18

 

1-ESTABELECIMENTO PRISIONAL - na audição da Ministra da Justiça estiveram novamente presentes questões regionais, nomeadamente o novo Estabelecimento Prisional de São Miguel e o Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo. Quando falamos do novo Estabelecimento Prisional de São Miguel convém recordar que, apesar de ser uma aspiração açoriana desde os anos 60, nada estava feito quando este Governo da República tomou possee, por isso, foi logo assumida esta obra como prioritária no plano de investimentos plurianual. Ora, apesar de já se ter dado início a esteinvestimento e deste ser irreversível, a realidade é que não podemos perder mais tempo e é necessário sermos mais diligentes na sua concretização. Neste sentido, questionei a Sra. Ministra, Francisca Van Dunnen, sobre o ponto de situação do concurso referente à 1ª fase da sua construção, tendo sido afirmado pela Sra. Ministra que o mesmo está concluído, aguardando apenas o visto do Tribunal de Contas. A outra questão que coloquei, e que assume uma importância redobrada, prende-se com a preparação dos restantes procedimentos concursais, de forma a garantir que quando o terreno estiver pronto a receber a construção, ou seja, após a remoção da bagacina, está tudo pronto para a obra avançar. Da parte do executivo foi afirmado que este mês fica concluído o estudo prévio elaborado pela Faculdade de Arquitetura de Lisboa e paralelamente serão desenvolvidos os processos com o objetivo de garantir que a obra arranca logo que esteja pronto o terreno. Estranho foi ver as críticas do deputado António Ventura relativamente ao facto deste Governo estar a avançar com obras necessárias noEstabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo, orçadas em 850 mil euros. Ora, estas obras ocorrem 1.º por serem efetivamente importantes e, em 2.º lugar, porque o Governo PSD/CDS recebeu o auto de entrega sem reparos e deixou passar o prazo de garantia sem reclamações. Este Governo socialista está apenas a garantir que são reparados os danos causados pela inércia do anterior Governo, o que devia ser enaltecido e não criticado.

2 -TRIBUNAL DE EXECUÇÃO DE PENAS - esta semana abriu portas nos Açores o primeiro Tribunal de Execução de Penas, instalado em Vila Franca do Campo, decorrente de uma proposta apresentada pelo PS. Com a abertura deste novo Tribunal de Execução de Penas esperam-se ganhos de proximidade e, sobretudo, ganhos em celeridade sempre que for necessário reavaliar as penas, nomeadamente, as decisões relativas à concessão da liberdade condicional e saídas precárias. Este Tribunal junta-se à recente criação do Tribunal Misto de Família e Menores e do Trabalho na Praia da Vitória. Convém ainda relembrar que em 2018 a pendência oficial de processos judiciais na comarca dos Açores baixou 23%. Em janeiro de 2018 eram quase 12.600, tendo este valor caído um ano depois para cerca de 9.600 processos. Em 2018, entraram no Tribunal dos Açores à volta de 14.000 processos novos, tendo sido concluídos 17.000, sendo que tal diminuição decorreda implantação da nova estrutura judiciária no país.

3 -PLATAFORMA CONTINENTAL -em plenário da Assembleia da Repúblicafoi aprovado, por unanimidade, o nosso projeto de resolução que recomenda ao Executivo que promova a valorização da extensão da plataforma continental, nomeadamenteencete todos os esforços para a aprovação célere da candidatura e do alargamento do limite marítimo da Plataforma Continental e continue a promover a valoração da nossa Plataforma Continental nos diferentes fóruns; realce o potencial da profundidade atlântica da plataforma continental estendida numa gestão partilhada com as regiões autónomas dos Açores e da Madeira; e assegure, por antecipação, a presença e os meios necessários para o exercício da soberania nacional em toda a plataforma continental estendida. Mais um passo na valorização do nosso mar.
4 - ESTEJA ATENTO- o Governo está a preparar regras mais transparentes para saldos e promoções, o objetivo é assegurar que os preços dos produtos no período de descontos não poderão ser mais elevados do que os preços praticados numa janela temporal que abrange os "90 dias anteriores". O consumidor vai ter uma informação mais precisa que lhe permite comparar os preços, avaliar o desconto praticado, o montante da sua poupança e o custo benefício da decisão de compra.Esteja atento!

 

Mais Artigos

Marta Matos Um Brinde aos Vinhos do Pico



Sónia Nicolau Cobrar para investir...mas nem sempre foi assim!



Lara Martinho O PARLAMENTO DOS JOVENS



Francisco Coelho Ai Tec...



André Bradford O Projeto do PS/Açores para a Europa nos próximos 5 anos



Hernâni Bettencourt A SATA e os merceeiros



Lara Martinho GRACIOSA



Francisco Coelho Ora Eça!



<< < > >>

Arquivo Histórico do PS/Açores
PSA TV - Canal YouTube Ps/Açores

 
HomeNotícias | Media Center | Agenda | OpiniãoPartido | Presidente | Grupo Parlamentar ALRAA | Deputados AR | Deputados PE | Documentos | Links | Contactos
 
Sede Regional - Bairro da Vitória - Rua Dr. Armando Narciso, nº 5 – S. José - 9500-185 Ponta Delgada
Partido Socialista Açores © Todos os Direitos Reservados