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Lara Martinho

Opinião

"MEMÓRIA NACIONAL"

Lara Martinho
2019-02-10

 

João Francisco de Sousa, Jose´ Afonso Palla e Jose´ Botelho de Carvalho Arau´jo são os três parlamentares que pereceram na I Guerra Mundial. A Assembleia da República evocou a sua memória.
1-EVOCAÇÃO PARLAMENTAR - por proposta do Partido Socialista, a Assembleia da República evocou esta semana a memória de tre^s ilustres parlamentares que sacrificaram a vida no decurso de combates decorrentes da Grande Guerra de 1914-1918: Joa~o Francisco de Sousa, Jose´ Afonso Palla e Jose´ Botelho de Carvalho Arau´jo. O capita~o de infantaria Joa~o Francisco de Sousa, senador da Repu´blica eleito em 1915 pelo ci´rculo de Ponta Delgada, foi morto no combate da Mo^ngua, a 19 de agosto de 1915, no sul de Angola. O major de artilharia Jose´ Afonso Palla, republicano e hero´i do movimento revoluciona´rio de 5 de outubro de 1910, deputado a` Assembleia Nacional Constituinte em 1911 e reeleito deputado em 1915 por Lisboa, faleceu a 8 de setembro de 1915 em conseque^ncia de fatais ferimentos resultantes do combate da Mo^ngua, no sul de Angola. O primeiro-tenente da Marinha Jose´ Botelho de Carvalho Arau´jo, deputado a` Assembleia Nacional Constituinte e reeleito deputado ao Congresso da Repu´blica em 1915, que como comandante do cac¸a-minas NRP Augusto de Castilho, sacrificou a vida no combate com um submarino alema~o para proteger o vapor Sa~o Miguel, em 14 de outubro de 1918.A Assembleia da Repu´blica, enquanto espac¸o evocativo da memo´ria nacional e no a^mbito do final das evocac¸o~es da participac¸a~o portuguesa na Grande Guerra, terá a oportunidade de prestar mais um relevante servic¸o a` Histo´ria do parlamentarismo portugue^s, reconhecendo perpetuamente o sacrifi´cio da vida dos tre^s ilustres parlamentares no conflito mundial de 1914-1918.

2 -LEI DA PARIDADE-foi ontem aprovada em votação final global pelo PS, PSD e também pela presidente do CDS-PP, Assunção Cristas,a nova lei da paridade, bem como a Lei que estabelece o regime de representação equilibrada entre homens e mulheres no pessoal dirigente e nos órgãos da Administração Pública, o qual se situará nos 40% (liminar mínimo de paridade definido pelo Conselho da Europa). Esta lei aplica-se às listas de candidaturas para a Assembleia da República, Parlamento Europeu, para os órgãos eletivos das autarquias locais, bem como à lista de candidatos a vogal das juntas de freguesia. A sanção para o incumprimento será agora a rejeição de toda a lista. Tendo em conta a proximidade das eleições europeias, esta alteração não será aplicada às listas para as eleições de maio. Gostaríamos de ter ido mais longe, mas foi preciso encontrar consensos com o principal partido da oposição e a versão aprovada, apesar de manter a sua essência, perdeu a inclusão de uma norma relevante que tornava obrigatório a representação de géneros diferentes nos dois primeiros lugares das listas. Sublinhe-se que na sequência da Lei 62/2017 sobre o equilibro de género no sector público empresarial e nas empresas cotadas na bolsa também já é notório, que a percentagem aumentou de 20% para 35%, superando o limiar previsto na lei.


3 - CABOS SUBMARINOS -na semana passada os governos da república e regional reuniram-se para a apresentação de uma proposta pela Globaleda sobre cabos submarinos. A vida útil dos cabos submarinos que unem as ilhas ao continente e entre si termina em 2025 e é este o momento mais que oportuno para os governos começarem a trabalhar em conjunto para, em tempo, criarem as condições para a instalação dos novos cabos. É um desafio muito interessante, perante a mudança do paradigma do analógico para o digital, a mudança das velocidades de ligação, que colocará as Regiões Autónomas no futuro e como modelo de exemplo de modernidade nas comunicações. Este é, sem dúvida, um investimento estrutural para a nossa Região e para o nosso país.

 

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