Página Principal Presidente Presidente Honorário Partido Media Center Contatos Siga-nos!
 

Notícias PS/Açores

Comité das Regiões aprova propostas de Vasco Cordeiro para garantir taxas de financiamento comunitário na PAC


Lara Martinho pede a comissária europeia manutenção da taxa de cofinanciamento para as RUP


Serrão Santos quer apoios europeus para a adaptação de ilhas ao clima


Aprovação do Plano e Orçamento 2019 é resultado de trabalho político e abertura ao diálogo de partidos políticos


Artigos de Opinião

Mónica Rocha Mónica Rocha
"Agricultura açoriana evolui e aposta no futuro"
2018-12-06
Isabel Quinto Isabel Quinto
"Respostas sociais reforçadas com Plano e Orçamento para 2019"
2018-12-06
Sónia Nicolau Sónia Nicolau
"A melhor proposta para os professores!"
2018-12-06
José Contente José Contente
"PS Melhor"
2018-12-05
Lara Martinho Lara Martinho
"3 ANOS DE GOVERNO e o 4º ORÇAMENTO DO ESTADO APROVADO"
2018-12-03
Ricardo Serrão Santos Ricardo Serrão Santos
"O futuro da agricultura"
2018-11-30
Lara Martinho Lara Martinho
"PROPOSTAS DO PS"
2018-11-24
ESTÁ AQUI:Media Center»Opinião
Lara Martinho

Opinião

"PROPOSTAS DO PS"

Lara Martinho
2018-11-24

 

Mais de 900 propostas de alteração do Orçamento de Estado começam a ser discutidas na próxima segunda-feira, estes últimos dias foram dedicados à sua análise.

1 - PROPOSTAS PARA OS AÇORES - analisada a proposta do Orçamento de Estado para 2019, para nós, deputados do PS eleitos pelos Açores, revelava-se importante apresentarmos algumas propostas de alteração. Foram, assim, submetidas seis propostas de alteração ao Orçamento do Estado (OE) para 2019 específicas para os Açores.
Bairro Americano de Santa Rita - esta proposta salvaguarda um auxílio do Governo da Re-pública no âmbito da legalização do Bairro Americano de Santa Rita, construído na década de 1950 pela Força Aérea dos Estados Unidos, com autorização do Ministério da Defesa portu-guês.
Pensões - esta iniciativa pretende que os idosos açorianos que recebem Complemento Regi-onal de Pensão (CRP) não sejam prejudicados no acesso ao Complemento Solidário para Idoso (CSI). Na situação atual o CRP, ao invés de complementar as condições e os níveis de proteção social dos pensionistas da Região, está a substituir um complemento de natureza social financiado pelo Orçamento do Estado (CSI), sendo os pensionistas da Região prejudi-cados por verem o valor do CSI reduzido no montante do CRP.
Universidade dos Açores - em relação ao ensino superior apresentámos duas propostas, uma propõe que os benefícios fiscais aplicáveis aos territórios do interior sejam alargados às regiões insulares e que os universitários tenham "uma majoração de 10 pontos percentuais ao valor suportado a título de despesas de educação e formação" até um limite de 1000 euros. A outra visa que o Governo da República promova os estudos necessários com vista à majora-ção do financiamento das Universidades dos Açores e da Madeira para compensar os sobre-custos da insularidade e ultraperiferia.
Porto da Praia da Vitória - no âmbito das Grandes Opções do Plano para 2019, apresentá-mos também uma proposta que visa o abastecimento de navios a LNG e o fornecimento de energia elétrica no Porto de Praia da Vitória tendo em conta que a infraestrutura portuária do Porto da Praia da Vitória, assume particular potencial de se afirmar como um hub de GNL para reabastecimento de navios de cruzeiro e de mercadorias que circulem nas rotas transatlânti-cas.
Reforma dos trabalhadores de matadouros - apresentámos ainda uma iniciativa conjun-ta com o PCP relativa a benefícios dos trabalhadores de matadouros no acesso à reforma antecipada. A Lei do Orçamento do Estado para 2017 consagrou um regime de acesso à re-forma antecipada para os trabalhadores dos matadouros públicos da Região Autónoma dos Açores sem penalizações, mas apesar de ter sido intenção do legislador não discriminar entre os trabalhadores que efetuam descontos para o sistema previdencial do regime geral da Segu-rança Social e para a Caixa Geral de Aposentações, isso não aconteceu, existindo cinco traba-lhadores subscritores da Caixa Geral de Aposentações que não obtiveram a reforma, situação que é fundamental corrigir.
Estas iniciativas visam melhorar um OE que já é muito positivo para a Região Autónoma e cuja proposta inicial conta com mais de uma dezena de medidas específicas para os Açores.


2 - JORNADAS PARLAMENTARES - iniciámos ontem, no Algarve, as Jornadas Parlamentares do GPPS "Pelo Portugal Melhor". Além da realização de um conjunto de visitas e reuniões na região, as jornadas serão marcadas pelo debate sobre o futuro do país, com destaque para o "turismo de amanhã", "inovação e transferência de conhecimento" e "os desafios dos próximos Orçamentos de Estado".


3 - SESSÃO SOLENE DEDICADA AO PRESIDENTE DE ANGOLA - "um futuro comum e promissor" foi desta forma que o Presidente da República de Angola, João Lourenço, definiu a relação entre Angola e Portugal. O discurso proferido na Assembleia da República demons-trou uma nova Angola, as reformas internas que está a implementar e a abertura de Angola ao mundo e ao multilateralismo. Esta visita é um marco histórico, que assinala um novo tempo, novas oportunidades, a nível bilateral mas também multilateral, na longa relação que une os dois países.

 

Mais Artigos

José Contente PS das pessoas



Lara Martinho ÚLTIMAS AUDIÇÕES DO ÚLTIMO ORÇAMENTO



Ricardo Serrão Santos O Mar e o nosso futuro colectivo



Mónica Rocha Num mundo de "likes" e satisfação imediata



Sónia Nicolau Um circo político



Lara Martinho NOVEMBRO O MÊS DA ESPECIALIDADE



José Contente Atos e Palavras



Sónia Nicolau Derrubar: a palavra de ordem



<< < > >>

Arquivo Histórico do PS/Açores
PSA TV - Canal YouTube Ps/Açores

 
HomeNotícias | Media Center | Agenda | OpiniãoPartido | Presidente | Grupo Parlamentar ALRAA | Deputados AR | Deputados PE | Documentos | Links | Contactos
 
Sede Regional - Bairro da Vitória - Rua Dr. Armando Narciso, nº 5 – S. José - 9500-185 Ponta Delgada
Partido Socialista Açores © Todos os Direitos Reservados