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Berto Messias

Opinião

"Orgulhosamente sós"

Berto Messias
2011-01-31

 

Após o apelo da Associação de Municípios dos Açores, cinco dos seis partidos com assento no Parlamento açoriano propuseram e aprovaram um Decreto Legislativo Regional que permitirá o alargamento da remuneração compensatória aos funcionários dos Municípios açorianos.
Partido Socialista, PCP, Bloco de Esquerda, CDS-PP e PPM entenderam aprovar o alargamento deste regime que pretende amenizar os impactos do Orçamento de Estado nos açorianos, não permitindo que os funcionários da administração pública regional e, agora, os das autarquias, que ganham um ordenado até aos 2 mil euros, sofram qualquer corte no vencimento mensal.
Recorde-se que a remuneração compensatória, que tanta polémica deu no mês passado, faz parte de um conjunto de medidas que o Governo dos Açores entendeu implementar para compensar os açorianos das dificuldades económicas e financeiras potenciadas pela crise internacional que ainda atravessamos e pelo plano de austeridade nacional.
Nesse conjunto de medidas incluem-se o aumento da remuneração complementar, o aumento do Complemento Regional de Pensão, o aumento de 11 por cento do Complemento Regional ao Abono de Família para Crianças e Jovens, a Criação do Fundo Social de Compensação, dotado de 7 milhões de euros, que servirá para responder a situações de emergência social, a suspensão dos aumentos previstos para as famílias nas mensalidades de serviços de creches ou a revisão dos sistemas de incentivo às empresas para que melhor resistam à crise. Em suma, um conjunto de medidas que abrange vários estratos sociais e vários sectores dos Açores.
O único partido que votou contra este alargamento foi o PSD Açores, que está enredado numa teia de contradições. Está entre a espada e a parede.
Quando foi anunciada a remuneração compensatória, a líder regional do PSD afirmou que era uma medida injusta que deveria abranger mais trabalhadores da administração pública.
Agora, que é exactamente isso que propomos para as autarquias açorianos, o PSD volta a votar contra. Ou seja, este voto contra é muito claro, demonstra que o PSD Açores é contra qualquer medida que impeça que os trabalhadores açorianos sofram cortes no ordenado.
O PSD vota contra e insiste que teria uma proposta mais justa para amenizar os efeitos da crise, ou seja, a redução do IRS em 30% até ao quarto escalão, afirmando que esta medida seria mais justa, global e transversal.
Ora, contas feitas, caso essa proposta tivesse sido aprovada, seria de uma injustiça atroz.
Sendo o IRS um imposto de taxa progressiva, esta proposta permitiria que, quem ganha 42 mil euros por ano, teria uma redução de IRS quatro vezes superior a quem ganha até 7.400 euros.
Das duas uma, ou o PSD ponderou bem esta proposta, o que é grave, ou então mais uma vez não fez bem as contas, o que é mais grave ainda.
Como já foi referido, foram cinco partidos a propor e a aprovar este alargamento. Partidos todos bem diferentes e com matrizes ideológicas e programáticas bem distintas.
É um facto relevante que realça a birra do PSD do “Não porque Não” e do ser contra apenas porque não são eles a fazer a proposta.
O PSD Açores, por subserviência aos interesses do PSD Nacional em detrimento dos interesses dos Açores e dos Açorianos, fica, mais uma vez, “Orgulhosamente” SÓ.

 

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