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Berto Messias

Opinião

"Erros que se pagam caro"

Berto Messias
2010-12-06

 

O PSD/Açores tentou lançar a confusão na opinião pública, afirmando que a dívida pública regional era de 2.500 milhões de euros. O Governo Regional desmentiu, explicou os verdadeiros valores e o PSD calou-se.
Não é admissível que a actividade política de um Partido se baseie na especulação, na promoção de confusões e na difusão de dados errados potenciadores de alarmismos. Isso acaba por ser um profundo desrespeito aos cidadãos.
Não é admissível, mas poderia ser expectável vindo de alguns partidos que se apoiam neste tipo de manobras de diversão, que não têm coerência ideológica ou programática, que se movem ao sabor do vento e que tentam, desesperadamente, capitalizar eleitoralmente descontentamentos ou corporativismos, assumindo-se como correias de transmissão desses pequenos descontentamentos localizados que, sendo legítimos, não podem por em causa o desenvolvimento colectivo e o bem de todos.
Admito que essa postura seja tentadora, mas não é responsável e hoje, mais do que nunca, exige-se grande responsabilidade aos agentes do sistema político.
Menos admissível é quando o protagonista deste tipo de episódios é o PSD Açores, maior partido da oposição, partido que governou esta Região por mais de 20 anos e que tem responsabilidades acrescidas no nosso sistema democrático.
Isto a propósito da confusão lançada por este partido no que se refere à divida pública empresarial e às responsabilidades financeiras das Região. Afirmou o PSD que a dívida era de 2500 Milhões de euros.
Não é.
Segundo dados oficiais, o passivo exigível das empresas do sector público empresarial, no que se refere à participação pública, é de 1149 milhões de euros. E na análise a estes números deve ser comparado o activo com o passivo das empresas públicas da Região que é de 1587 milhões de euros. Ou seja, a participação da região no sector empresarial representa um valor líquido de 411 milhões de euros, diferença entre os activos detidos pela Região e o seu passivo exigível.
Para que seja mais perceptível, usando alguns referenciais, é importante dizer que o total do passivo exigível do sector público empresarial regional é cinco vezes menos que o da Madeira e trinta vezes menos ao de empresas públicas nacionais como o Metro, a Carris ou a Refer.
Não é aceitável que se tente denegrir, por conveniência político-partidária, o caminho de rigor e de equilíbrio das finanças públicas que tem vindo a ser construído e consolidado nos Açores. Sabemos hoje que, de acordo com os valores certificados pelo Banco de Portugal, INE e Eurostat, a divida pública regional é de 375 milhões de euros, sendo essa dívida de 9,5% do PIB regional, percentagem quase irrisória se comparada com a média da divida dos 27 países da União Europeia de 74% do PIB.
É desta forma, com dados concretos e com uma análise séria, que contemple a relação entre activos e passivos e que utilize referenciais credíveis que podemos fazer uma análise honesta dos números e não cometendo erros básicos nas análises, considerando apenas o passivo das empresas esquecendo os seus activos ou contabilizando duas vezes os mesmos empréstimos.
São erros grosseiros inaceitáveis, aliás, em coerência com a postura do Grupo Parlamentar deste partido no debate do Plano e Orçamento, que não soube explicar as suas propostas de alteração, o seu impacto financeiro e o número de pessoas que essas propostas abrangeriam.
Esperava-se mais de um Partido que já foi uma referência nesta Região, mas por este andar continuará sem ser uma alternativa credível.


 

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