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José San-Bento

Opinião

"Embaraço Constitucional"

José San-Bento
2010-09-30

 

Perante um quadro limitado de opções politicas que corporizassem uma alternativa ao PS, Pedro Passos Coelho tornou-se adepto da teoria que interpreta a mera possibilidade de uma revisão constitucional numa obrigação.

Em Abril, o Presidente do PSD anunciou a criação de uma comissão que procederia à elaboração de uma proposta de novo texto constitucional. O lema parecia ser “rever para ter o que fazer” mas a intenção contou prontamente com um membro do PSD-Açores e com o apoio de Berta Cabral.

Os problemas do PSD-A começaram com a agenda liberal de Passos Coelho. No momento que o Pais atravessa não querer confrontar a crise é lamentável, mas propor para Portugal um modelo de sociedade de utilizadores pagadores é um erro inacreditável.

O segundo problema do PSD-Açores foi o desfecho da negociação nacional relativa às suas propostas de revisão constitucional no domínio das autonomias. O texto aprovado pelo PSD prevê a existência de apenas um Representante da Republica (RR) para as duas Regiões Autónomas, o que suscitou um imenso coro de contestação.

Quem não percebeu as implicações politicas deste desfecho foi Berta Cabral, que em Julho considerou que a proposta do seu partido “respeita os compromissos políticos quanto às autonomias”. O PSD-A encerrava o seu envolvimento no processo de revisão constitucional sem nunca levar o assunto ao nosso Parlamento.

Entretanto, na passada semana, o PS-Açores apresentou as suas propostas para a Revisão Constitucional. No dia seguinte sujeitou a extinção do RR, pelo simbolismo que representa, a apreciação parlamentar sendo a mesma aprovada por larga maioria.

Agindo a reboque do PS, o PSD-A quer agora fazer crer ao Mundo que o futuro da Nação não dispensa a apreciação, na ALRAA, da sua apressada proposta própria de revisão constitucional. Onde esteve o PSD-A durante os últimos cinco meses?

DESTAQUE: O segundo problema do PSD-Açores foi o desfecho da negociação nacional relativa às suas propostas de revisão constitucional no domínio das autonomias.

 

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