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João Aguiar

Opinião

"Habitar com dignidade"

João Aguiar
2010-12-01

 

Uma das áreas sobre a qual sempre tem sido por demais evidente o esforço, empenho e sucesso dos governos socialistas desde 1997, sem qualquer sombra de dúvida, é a que concerne à habitação nas mais diversas vertentes que vão da recuperação de imóveis degradados até ao arrendamento, passando pela aquisição a custos controlados, reabilitação e realojamento.
Ao longo destes últimos catorze anos, milhares de famílias açorianas, de Santa Maria ao Corvo, foram apoiadas pelo governo e viram resolvidos os problemas habitacionais que as afligiam.
Os governos de Carlos César herdaram um parque habitacional escasso e degradado, aonde proliferavam as situações de sobrelotação e de escandalosa degradação. Para termos uma ideia da situação com que o governo socialista foi confrontado, ao tomar posse em Novembro de 1996, é de referir que a legislação, à data vigente, tinha como objectivo primeiro apoiar moradias com piso de terra batida, com coberturas, janelas e portas que permitiam a entrada dos agentes atmosféricos e sem rede de água, esgotos e electricidade, admitindo a substituição de pavimentos que tivessem sinais evidentes de apodrecimento.
No final do século XX, mais precisamente a 22 de Agosto de 1995, o então governo de Mota Amaral legislava no sentido de recuperar habitações com características medievais, admitindo que passados dezoito anos de governo PSD nos Açores vivia-se abaixo do limiar da dignidade exigível para qualquer cidadão de pleno direito.
Com os governos de César assistiu-se a um aumento exponencial nos apoios concedidos aos cidadãos, com vista ao usufruto de condições dignas de alojamento, investindo na construção nova e, paralelamente na preservação e melhoria do património habitacional edificado.
Uma das vertentes da política habitacional que gostaríamos de por em evidência trata-se do programa de realojamentos e, mais recentemente a do incentivo ao arrendamento, através do programa “Famílias com Futuro”.
Em primeiro lugar há que desmistificar a ideia de que o “governo dá casas”. Na realidade o governo não dá casas a ninguém. A acção governamental tem-se consubstanciado pela disponibilização às famílias de habitação condigna e segura, mediante o pagamento de uma renda mensal. No programa de realojamento, que é aplicado a famílias que habitem em zonas de risco (leitos de cheia, zonas de derrocada, orla marítima ou outras que constituam uma ameaça à segurança das pessoas) ou em imóveis cuja recuperação seja inviável, são contempladas as famílias de fracos recursos económicos. Mediante a celebração de um contrato de arrendamento, é aplicado um valor de aluguer mensal, definido na lei, compatível com os rendimentos do agregado familiar. Mesmo as famílias que sejam beneficiárias do Rendimento Social de Inserção, pagam a respectiva renda.
Ao contrário da política levada a cabo pelos governos do PSD e ainda aplicada por algumas autarquias laranja, em matéria de realojamento o governo de Carlos César tem tido sempre a preocupação de integrar as famílias realojadas, tanto quanto possível, de forma dispersa, evitando grandes aglomerados sempre geradores de conflitos sociais.
A título de exemplo comparativo veja-se o modo como dez famílias foram realojadas pelo governo, num universo de cento e dez moradias, em S. Pedro, no loteamento do Caminho da Levada, onde estão perfeitamente integradas, em contraponto com as acções levadas a efeito por Berta Cabral em S. Roque ou no Livramento que, infelizmente, muitas vezes são notícia pelas piores razões.
Para além de realojar pessoas, há que o fazer de forma equilibrada, dotando as famílias de competências e exigindo o uso adequado de um bem precioso que resulta do significativo esforço orçamental e de uma opção política que põe as pessoas em primeiro lugar.
Em próxima oportunidade, certamente voltaremos a este assunto que nos é tão caro.

 

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