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Berto Messias

Opinião

"O Plano e Orçamento das Empresas e das Famílias"

Berto Messias
2010-11-29

 

Na última semana aprovámos na Assembleia Legislativa dos Açores o Plano e Orçamento para o ano de 2011.
Segundo as propostas aprovadas e discutidas, o investimento público vai atingir, em 2011, os 801,3 milhões de euros, 506 milhões dos quais da responsabilidade do Governo.
Estes valores reflectem o grande esforço do Governo dos Açores em continuar a promover e a potenciar o investimento público e privado, assim como a coesão social e territorial dos Açores.
Este Plano e Orçamento materializam duas orientações políticas muito claras: Por um lado, continuar a desenvolver a Região, com uma política de investimento público reprodutiva, quer em termos de construção de infra-estruturas e de equipamentos em várias áreas, cruciais para mais crescimento económico, mais competitividade e maiores dinâmicas sociais e económicas, quer através do investimento nas pessoas, na sua qualificação e no reforço das suas competências e das suas habilitações porque, não tenhamos dúvidas, é o nível de qualificação dos cidadãos que diferencia as sociedades modernas.
Por outro lado, as prioridades para 2011 têm um forte cunho social que reflecte a preocupação do Governo dos Açores em minimizar os danos da crise económica e financeira internacional que ainda atravessamos e em reduzir os efeitos negativos do plano de austeridade nacional nas famílias e nas empresas açorianas.
Estas respostas só são possíveis devido a um longo caminho responsável de rigor financeiro e de equilíbrio das contas públicas regionais, que nos permite, agora, ter margem de manobra para adoptar mecanismos de protecção social que defendam os que menos têm, os que menos podem e os que mais precisam.
E é com um espírito de grande responsabilidade de todos os agentes do sistema político que devemos abordar o combate às dificuldades que se avizinham.
Aos executivos pede-se empenho, determinação e rigor, às oposições pede-se pró-actividade, propostas concretas, exequíveis, que contribuam para a melhoria da qualidade de vida de todos e que não aumentem para níveis incomportáveis a despesa pública.
A esse propósito é importante dizer que o Partido Socialista sempre esteve e continuará a estar disponível para o diálogo e para apreciar e aceitar as propostas dos outros partidos com assento neste Parlamento.
Mas não basta fazer propostas. É preciso que essas propostas sejam sérias, razoáveis e que não sejam correias de transmissão de pequenos descontentamentos localizados que, sendo legítimos, não podem por em causa o desenvolvimento colectivo e o bem de todos.
Sobre isso, quer o Governo quer o Partido Socialista, no âmbito do Plano e Orçamento para 2011, reafirmaram publicamente a sua disponibilidade para acolher propostas dos partidos da oposição: os que quiseram, concertaram connosco o que consideraram mais relevante; outros não chegaram a acordo connosco, o que também é natural e legítimo; mas outros recusaram essa concertação atempada, demonstrando pretender apenas a publicidade das suas propostas demagógicas e não a averiguação da sua sustentabilidade, como foi o caso do PSD, que teve uma postura que lamentamos.
Na discussão na especialidade do Plano e Orçamento, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista aprovou uma dezena de propostas dos partidos da oposição, do PSD, do CDS-PP, do PCP e do Bloco de Esquerda.
É com agrado que verificamos que os documentos em apreciação foram enriquecidos com propostas razoáveis de vários partidos, acolhidas pelo Partido Socialista, porque não apreciamos propostas tendo em conta o seu autor mas sim o seu conteúdo.




 

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