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João Aguiar

Opinião

"Aonde pára a Piscina?"

João Aguiar
2010-11-10

 

Em nosso entender, a notícia mais marcante da passada semana refere-se à auditoria levada a cabo pelo Tribunal de Contas à empresa municipal “Acção PDL”, uma sociedade anónima criada pela Câmara Municipal de Ponta Delgada, cujo objecto é a gestão dos investimentos nas áreas de urbanização, requalificação urbana e habitação social.
Segundo o Tribunal de Contas, existe uma nítida sobreposição de áreas de actuação entre essa empresa e outra, também criada por Berta Cabral denominada “Cidade em Acção”, a qual “não faz sentido”, propondo inclusive a extinção de uma delas.
Ao contrário do que se seria de esperar, alguns dos órgãos de comunicação social locais e regionais não deram a devida importância aos resultados do relatório elaborado pelo tribunal e, como seria de esperar, os comentadores do costume, conotados com o PSD de Berta Cabral ficaram-se pela omissão e pelo silêncio.
A presidente da Edilidade e do PSD regional, tentou desvalorizar o assunto e considerou perfeitamente normal o caso de se terem detectado irregularidades, os quais, segundo ela, até não serão graves.
Na qualidade de cidadão de Ponta Delgada, pagador de impostos e taxas municipais, gostaríamos de perguntar se não poderá ser considerado grave o facto de no projecto do Parque Urbano de Ponta Delgada, orçado em 15 milhões de euros, estar previsto a construção de um pavilhão multiusos e de um complexo de piscinas os quais não foram executados, sendo o dinheiro gasto na mesma, por troca com a construção de Driving Range para a prática de golfe e de um Club House para reuniões das elites?
Não será grave o facto de os montantes dos ordenados pagos aos senhores administradores das empresas municipais não terem sido submetidos, como a lei obriga, à aprovação da Assembleia Municipal?
Não será grave desviar funcionários, admitidos nas empresas municipais, para exercerem funções na Câmara Municipal?
Não será grave a constatação do facto dos estatutos dessas empresas municipais estarem à margem da lei, ao permitirem que sejam beneficiadas por empréstimos concedidos pela autarquia ou que atribuam competências à Câmara Municipal que são do foro da Assembleia Municipal?
Não será grave o facto de se terem “esquecido” de requerer o reembolso do IVA em excesso, num montante de mais de 58 mil euros?
Não será grave o facto da Câmara, através daquelas duas empresas, até 30 de Setembro de 2009 já ter contraído dívidas superiores a 20 milhões de euros?
Não será grave o facto de, segundo Tribunal de Contas, a Acção PDL ter apresentado contas que não correspondem à realidade dos números, dando como exemplo o anexo ao balanço e à demonstração de resultados do ano em questão não contém informação relativa aos “compromissos financeiros futuros” firmados pela empresa até 2038, os quais ascendem a 37 milhões de euros?
Como se diz em linguagem popular: - Se isto não é grave… espera aí que eu vou ali e já venho!
Também ficamos a saber que até 2038 todos os habitantes do concelho ficarão a pagar os milhões gastos num parque de estacionamento, anunciado com tendo a extensão de uma ponta à outra da Avenida Infante D. Henrique e incluiria uma central de camionagem e que afinal se quedou a menos do meio do caminho…
Será que se esqueceram das críticas que vociferaram contra o projecto SCUT, do qual afirmaram ser uma hipoteca das gerações futuras?
Como o tempo ainda se mantém aprazível e o fim-de-semana nos tem brindado com um saboroso calor estival, estimulante para um bom mergulho, ao passar pelo Parque Urbano de Ponta Delgada, só nos apetece perguntar: - Aonde pára a piscina?

 

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