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João Aguiar

Opinião

"Vencer os novos desafios"

João Aguiar
2010-11-03

 

O acto de bem governar em época de vacas gordas é, muito embora sendo sempre complexo, facilitado pela existência de recursos que permitem, por um lado, levar a cabo investimentos públicos e apoiar a iniciativa privada e, por outro, colmatar as dificuldades que as empresas e as famílias possam conjunturalmente enfrentar.
Quando os recursos escasseiam e surgem dificuldades, aí sim, podemos verificar quais os governos e quais os políticos capazes de enfrentar os tempos difíceis. Por um lado, há que apoiar as famílias e as empresas e por outro, promover incentivos ao investimento e à reacção dos agentes económicos e dos cidadãos para uma necessária postura positiva face às dificuldades advenientes de tempos adversos que o mundo atravessa e dos quais não nos podemos excluir.
As anunciadas medidas de austeridade que serão postas em prática com a aprovação do Orçamento de Estado, resultante de longas negociações entre o governo de José Sócrates e o PSD de Passos Coelho e Berta Cabral, vão trazer dificuldades acrescidas aos cidadãos e ao tecido empresarial com efeitos previsíveis nas famílias e nas empresas.
Aqui nos Açores, graças à Autonomia Constitucional e ao facto de termos um governo próprio liderado por um político como Carlos César, algumas daquelas políticas nacionais terão os efeitos tanto quanto possível minimizados, permitindo aos açorianos serem menos penalizados do que os continentais ou os madeirenses.
Deste modo, conforme já anunciado pelo Presidente do Governo, as propostas de Plano e Orçamento para 2011 sofreram alterações de prioridades, tendo sido reorientada a despesa pública no sentido de compensar as famílias que ficam com maiores dificuldades em consequência das medidas decretadas pelo Governo de Lisboa, bem como as empresas que, para além daquelas, ainda se vêem confrontadas com a falta de financiamento da banca.
Uma das medidas já anunciadas foi a criação de um Fundo de Compensação Social, no valor de sete milhões de euros, que servirá para debelar situações de pobreza súbita e ajudar as famílias em situação de emergência.
Outra medida de grande alcance decidida por Carlos César e que irá contemplar cerca de 3700 funcionários públicos nos Açores, materializa-se numa remuneração compensatória, que cobrirá integralmente a perda de vencimentos daqueles que auferem salários compreendidos entre os 1500 e os 2000 euros mensais, evitando deste modo que esses cidadãos vejam reduzidos os seus rendimentos do trabalho.
Confirmado está o complemento regional de pensão, que vai beneficiar mais de 35 mil idosos, bem como a subida de 11 por cento no complemento regional de abono de família que contemplará 42 mil crianças açorianas e ainda a suspensão dos aumentos, anteriormente anunciados, para serviços sociais tais como creches, ATL e jardins-de-infância.
Como dizia Carlos César na cerimónia de entrega das chaves da última tranche de um pacote de 274 habitações, que constituiu um investimento da Região na ordem dos 26 milhões de euros e se destinaram a famílias que ficarão a pagar uma renda resolúvel, ou seja com a possibilidade da mesma vir a ser deduzida, caso optem pela aquisição das mesmas e cito: - “ É muito fácil falar sobre questões sociais, o mais difícil é fazer alguma coisa para o que é negativo se transforme em positivo”.
Mais do que palavras – por vezes tão fáceis de proferir - é necessário a determinação do saber agir com confiança, tomando as medidas exactas e necessárias na hora certa.
Tal como o actual presidente dos Estados Unidos da América, Barack Obama, afirmou durante a campanha presidencial, “Yes we can”, também nós, aqui nesta região habituada a enfrentar sismos, tempestades e vulcões, proclamamos cheios de confiança: - Podemos, queremos e vamos vencer os novos desafios, sempre a favor dos açorianos!



 

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