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Hélder Silva

Opinião

"Hoje assim, amanhã já não"

Hélder Silva
2010-09-27

 

A posição dos vários partidos sobre as Autonomias, no âmbito da próxima revisão da Constituição da República Portuguesa, esteve em debate no Plenário da Assembleia Legislativa que decorreu, na última semana, na cidade da Horta.

A bancada parlamentar socialista tomou a liderança deste processo, apresentando um Projecto de Resolução que pretendeu congregar uma posição unânime açoriana em torno da extinção do cargo de Representante da República.

O Grupo Parlamentar do PS/Açores foi, assim, claro e objectivo e proponente das aspirações autonomistas açorianas. Mais. O PS/Açores não pretendeu que vingasse uma posição socialista. Quis, sim, que prevalecesse uma unanimidade de princípio dos Açores sobre esta matéria.

Para o PS/Açores, no capítulo das Autonomias, é óbvio que o nosso Estatuto Político-Administrativo deve servir de guia orientador para resolver as questões constitucionais que estão pendentes.

O que faz o PSD? Resolveu entrar por novas áreas, que poderão ser - alertamos desde já – um caminho perigoso para a Autonomia e redutora para os poderes da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, tendo em conta as posições restritivas do Tribunal Constitucional nesta matéria.

Relativamente ao cargo do Representante da República, não vimos, inicialmente, no PSD/Açores a mesma ambição autonomista dos seus companheiros da Madeira, que defenderam sempre a extinção deste cargo. Depois, num assomo de consciência, os sociais-democratas açorianos lá apresentaram, à última hora, uma proposta que prevê a extinção desta figura.

A proposta do PSD/Açores não deve servir de esponja sobre a postura da sua líder. Ainda recentemente Berta Cabral justificava o seu aval à proposta de um Representante da República comum para os Açores e para a Madeira com o argumento que “o país ainda não está preparado para uma alteração substancial da organização do Estado”. Baixava assim os braços e esquecia o que devia defender.

Depois, na sequência das muitas críticas que foi ouvindo e, certamente, com um peso na consciência pela negação do passado autonomista do PSD/Açores, Berta Cabral lá anunciou uma proposta que teve um objectivo primeiro: calar as críticas.

Berta Cabral não se apercebeu, porém, que a apresentação desta proposta constituiu a assumpção, mesmo que inconsciente, que estava errada na defesa que tinha feito, anteriormente, da proposta da direcção de Pedro Passos Coelho.

Berta Cabral chegou até a considerar de “excelente” a proposta nacional do PSD. Depois, admite que, afinal, já não era assim tão boa. Após o PS apresentar a sua proposta, o PSD vai atrás e tenta recuperar a sua velha bandeira da extinção do cargo de Representante da República.

É mau demais para ser verdade! Berta Cabral gere a sua liderança não com base nos interesses autonomistas, mas conforme as críticas e as posições políticas que vão surgindo.

Berta Cabral diz hoje o que recusou ontem. Por isso, não se sabe o que virá dizer amanhã. Os açorianos podem contar com esta instabilidade? Se assim é na oposição, imaginem o que seria num governo!

 

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