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Hernâni Bettencourt

Opinião

"Um orçamento suplementar que diz presente!"

Hernâni Bettencourt
2020-07-12

 

A Assembleia Legislativa da Região Autónoma aprovou, no passado dia 7, por larga maioria, sendo que apenas o PPM votou contra, a segunda alteração ao orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2020. Uma alteração que decorre, como é público, da necessidade de acomodar as inúmeras medidas tomadas e a tomar pelo Governo dos Açores na vigência da pandemia que assola o mundo desde 11 de março de 2020 e que, infelizmente, ainda parece estar longe do mui ansiado termo. Acresce referir que o orçamento aprovado para o ano 2020 já havia sido objeto de alteração anterior, a qual visou responder aos efeitos devastadores da passagem do furacão Lorenzo pelos Açores. Temos, portanto, assistido a um ano 2020 que dificilmente podia ser mais angustiante para o Povo Açoriano e, consequentemente, para o Governo dos Açores. Um ano que começou com a perspetiva, claramente alcançável, de que seria de consolidação do desenvolvimento económico e social dos Açores, cujo enfoque estava colocado na criação de mais e melhor emprego; no aumento do rendimento dos trabalhadores e das famílias; e no reforço da competitividade do tecido empresarial e da economia regional. Acontece que um furacão, seguido de uma terrível pandemia, fez com que até o mais pessimista e crítico do Governo dos Açores ficasse quedo e mudo perante a dimensão da tarefa que veio bater à porta de todos nós. Mas, como diz a sabedoria popular, é nestas alturas que se vê a fibra das pessoas. E a verdade é que, mais uma vez, estamos a assistir a uma demonstração incrível da força e tenacidade do Povo Açoriano. Demonstração essa que, garantidamente, inspirou o governo a dia após dia, semana após semana, criar e implementar medidas com o intuito de minorar, até ao máximo das suas capacidades, os inevitáveis efeitos desta inquietante pandemia originada pela covid-19. E a verdade é que o Governo, não só, por motivos óbvios, assumiu desde sempre a proteção da saúde dos Açorianos como prioridade absoluta na abordagem regional a esta pandemia, como também, e simultaneamente, colocou em marcha um conjunto vastíssimo de medidas extraordinárias - e complementares face às medidas nacionais! - dirigidas às empresas e famílias açorianas, por forma a apoiar a economia, proteger ao máximo o emprego e assegurar o rendimento dos trabalhadores. Os resultados da operacionalização destas medidas, designadamente no que respeita ao emprego, ao evidenciarem que os Açores, no período compreendido entre março e junho, são a única região do País que conseguiu manter estável o seu nível de emprego, atestam, de forma incontestável, a assertividade das políticas seguidas. No entanto, os tempos que vivemos exigem sempre mais. E, vai daí, assistimos ao Governo dos Açores, através da revisão do orçamento, a dizer presente ao aumento de 210,4 milhões de euros da despesa orçamental; ao aumento de 160,6 milhões de euros do investimento público total; ao aumento de 95,1 milhões de euros do financiamento do Serviço Regional de Saúde; ao aumento de 72,8 milhões de euros nos apoios ao emprego e às empresas; etc… etc… E é assim, com actos e ações concretas, que se adquire a confiança dos Açorianos!

 

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