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Lara Martinho

Opinião

"A Bazuca chegou"

Lara Martinho
2020-05-30

 

REGRESSO - foi tempo de voltar ao trabalho presencial na Assembleia da República. A semana era à partida muito preenchida, aliás como sempre. O meu "novo recomeço" foi com um tema muito querido os Açores e a época balnear. A Autoridade Marítima Nacional esteve na Comissão da Defesa e questionei o Vice-Almirante como está a ser preparada a época balnear nos Açores e qual o reforço de meios que haverá na Região tendo em conta os desafios deste ano resultantes da pandemia. O Vice-almirante Luís de Sousa Pereira referiu que o dispositivo para os Açores é constituído por "63 Polícias Marítimos, 13 tripulantes de estação salva-vidas e nove militares, num total de 85 elementos", a que acrescem ainda "18 meios terrestres e 32 meios náuticos", o reforço este ano foi assim de 9 elementos. Além desta audição, participei ainda na audição do Embaixador português na NATO, que se realizou à porta fechada, foi um momento muito interessante para aprofundar o conhecimento sobre esta organização. Decorreu ainda a reunião da Comissão da Agricultura e Mar, onde os apoios aos agricultores estiveram em destaque, na minha intervenção enalteci o trabalho de sensibilização com as campanhas, nacional" Alimente quem o Alimenta", e regionais "Seguramente Açoriano" e "#Escolha Açores". Sensibilizei ainda a Sra. Ministra da Agricultura para a importância de apoiar as exportações açorianas, ao que ela transmitiu estar a trabalhar com o Ministério dos Negócios Estrangeiros e em articulação com os Açores, no plano de retoma das exportações. Claro não faltaram também os plenários que pela primeira vez permitiram a inscrição de deputados à distância, uma evolução importante nos dias que correm.
ESTUDANTES AÇORIANOS- temos acompanhado com preocupação a situação de vários estudantes açorianos que frequentam as instituições de ensino superior (IES) públicas no continente, nomeadamente relativamente à realização dos exames. Neste sentido, o Grupo Parlamentar do PS pediu ao Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e ao Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) informações sobre as medidas específicas adoptadas relativamente aos estudantes insulares, tendo em conta que os estudantes dos Açores e da Madeira confrontam-se neste momento com difíceis constrangimentos à sua mobilidade, motivados pela redução dos fluxos aéreos e pelos valores associados, sendo fundamental assegurar a igualdade de oportunidades entre os estudantes insulares e todos os outros, garantindo condições para que todos possam concluir o ano letivo.
Acima de tudo, pretendemos que o CRUP e o CCISP esclareçam quais as medidas específicas que as IES públicas já tomaram ou estão a equacionar tomar para os estudantes insulares, bem como quais as medidas que irão desenvolver no próximo ano letivo para estes alunos.

UNIÃO EUROPEIA-e chegou a notícia que desejávamos. A Comissão Europeia apresentou o seu plano e este foi ainda melhor do que a proposta apresentada por Macron e Merkel. É claro que este é o ponto de partida e não o de chegada. Há ainda uma longa e difícil negociação. O plano de recuperação passa pela criação de um instrumento de recuperação chamado "Next Generation EU" ?de 750 mil milhões de euros: 500 mil milhões em subvenções e 250 mil milhões de empréstimos ?aos Estados. Segundo a simulação dos técnicos da Comissão, Portugal receberá 15,5 mil milhões de euros em subvenções e 10,8 mil milhões de euros em empréstimos, a que se soma a verba do Próximo Quadro Financeiro Plurianual (PQFP), a confirmar-se esta será a maior dotação orçamental que Portugal teve desde a sua adesão em 1986.Além do plano acresce o PQFP 2021-27 com um montante global previsto de 1,1 biliões de euros, além dos 3 instrumentos já aprovados pelo Eurogrupo no valor de 540 mil milhões de euros para financiamento dos governos, a liquidez das empresas e a salvaguarda dos postos de trabalho, o que totaliza um valor global de 2,39 biliões de euros. E o mais interessante é que a fim de disponibilizar os fundos o mais rapidamente possível ?a Comissão propõe alterar o atual quadro financeiro plurianual 2014-2020,? a fim de disponibilizar um montante adicional de 11,5 mil milhões de euros para financiamento já em 2020.A Comissão Europeia também propõe a criação de novas receitas próprias, uma medida que Portugal há muito tem defendido, aliás o papel do nosso país neste processo, com a Declaração de Beja e a criação de pontes entre os Estados-membros tem sido relevante para todo este processo. Convém ainda salientar que iremos assumir a presidência da UE num momento relevante para acelerar a utilização dos fundos. Estamos no bom caminho não só para apoiar a recuperação económica do nosso país, mas também quanto ao futuro da União Europeia! A Bazuca chegou!
Proteja-se e proteja os seus!
Haja saúde!

 

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