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Berto Messias

Opinião

"Recuperar Ponta Delgada - A arrogância do não porque não"

Berto Messias
2010-10-15

 

A vida de uma cidade é feita por aqueles que lá vivem, que lá se deslocam, que lá trabalham e que lá querem fixar-se.
As cidades têm de se adaptar à evolução dos tempos e conseguir responder às necessidades daqueles que criam e alimentam todas as dinâmicas sociais necessárias para o desenvolvimento sustentado dos centros urbanos.
Aqui, o poder local tem responsabilidades acrescidas tendo de ter a visão necessária para projectar uma cidade e a sua evolução no médio longo prazo e usar os instrumentos de ordenamento do território e de regulação urbana ao seu dispor.
E é importante referir que o investimento não se faz apenas com infra-estruturas, com novas obras. Faz-se, também, com imaginação e criatividade.
Isto a propósito da proposta séria, construtiva e responsável dos vereadores do PS na Câmara Municipal que apresentaram o programa Recuperar Ponta Delgada.
Este programa consiste em três eixos e contém 25 medidas concretas que, sendo aproveitadas podem dar um contributo importante para a redinamização do centro urbano da maior cidade dos Açores.
O eixo I na área do Marketing e da promoção inclui medidas como criar a marca «Comércio Tradicional de Ponta Delgada» e divulgar essa marca nas diversas plataformas de divulgação, associar à marca «Comércio Tradicional de Ponta Delgada» um «Cartão Comércio Tradicional» e uma rede de lojas aderentes, o eixo II na área das taxas, licenças e impostos inclui medidas como suspender a taxa de Derrama sobre o lucro tributável em IRC até 31 de Dezembro de 2012 para todas as empresas com volume de negócios até 150.000 euros anuais, criar o plano “Concelho que paga a tempo e horas” visando reestruturar as operações de tesouraria municipal, isentar todas as esplanadas no Centro Histórico do pagamento de taxas de ocupação de via pública caso cumpram alguns requisitos ou reduzir 50% as taxas em vigor para a publicidade estática a todas as empresas com volume de negócios até 150.000 euros, o eixo III na área da dinamização e modernização defende a implementação de medidas como Elaborar o Plano de Pormenor de Salvaguarda do Centro Histórico de Ponta Delgada que permita proceder a licenciamentos mais rápidos dos projectos de investimento e modernização comercial, assim como a requalificação dos espaços públicos, apoiar a instalação no Centro Histórico de empresas ligadas às indústrias criativas, implementar uma rede de sinalização turística vertical adequada a circulação pedonal em todo o Centro Histórico, criar um espaço “Brincar na Cidade” de entretenimento para crianças ou criar uma bolsa de consultores para apoio e aconselhamento de promoção, estudo de imagem e modernização de espaços comerciais.
Trata-se de um bom contributo que demonstra, também, a forma como a oposição deve estar na actividade política, de forma responsável, construtiva e pró-activa.
Temos pena que o actual executivo camarário não tenha a humildade necessária para aproveitar estas medidas, afirmando que o que defende este programa já existe. Pois muito bem, se assim é, onde estão essas medidas? Como está a sua implementação? Podemos esperar sentados. Não teremos respostas porque, a verdade, é que elas não existem e, além de não existirem não serão implementadas só porque são da oposição no executivo camarário. Percebemos que não basta propor. É preciso que as propostas sejam boas, exequíveis e financeiramente viáveis, como é o caso deste programa.
É pena esta arrogância do Não porque Não, que continua a bloquear o desenvolvimento de Ponta Delgada como um todo, que não tem a “visão de helicóptero” que Ponta Delgada precisa, vendo a cidade de cima, como um todo, sem perspectivas de médio longo prazo.
Temos pena porque quem vai pagar a factura dessa insensibilidade são as novas gerações.

 

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