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Vasco Cordeiro prossegue ronda de contactos em todas as ilhas da Região


“O tempo é de arregaçar as mangas e, mais uma vez, por de pé a Região”, afirma Vasco Cordeiro


Povo dos Açores é o inequívoco vencedor do combate à pandemia, salienta o Presidente do Governo


Declaração do Governo dos Açores sobre as medidas de desconfinamento a implementar no mês de junho na Região Autónoma dos Açores


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Lara Martinho

Opinião

"ESTADO DE EMERGÊNCIA REFORÇADO"

Lara Martinho
2020-04-04

 

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA -passou mais uma semana no combate à Covid-19, e como já se previa foi renovado o estado de emergência, e definido um conjunto de novas medidas extraordinárias para os próximos 15 dias. Além da aprovação da renovação do estado de emergência, foram ainda aprovadas iniciativas relativas à habitação, para proteção dos arrendatários, salvaguardando a suspensão de prazos de caducidade dos contratos de arrendamento e a manutenção dos contratos de arrendamento no caso de não pagamento das rendas sempre que se verifique uma redução de rendimentos dos agregados familiares ou, no caso de arrendamento não habitacional, sempre que se verifique o encerramento por decisão legal ou administrativa da atividade empresarial. Foi também aprovada a iniciativa que estabelece um regime excecional de cumprimento das medidas previstas nos Programas de Ajustamento Municipal, bem como um regime excecional de endividamento das autarquias locais, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
A par do plenário, temos realizado por videoconferência um conjunto de reuniões para acompanhar a evolução da pandemia. A semana é preenchida por reuniões da Direção do Grupo Parlamentar (DGPPS), reuniões entre a DGPPS e os coordenadores das comissões, e a reunião geral do Grupo Parlamentar que ocorre normalmente às quintas-feiras. A par desta visão mais global da ação política, temos reunido sectorialmente, particularmente nas áreas que eu acompanho em termos da vice-presidência, Defesa Nacional, Negócios Estrangeiros e Agricultura e Mar. Na reunião dedicada à defesa congratulei a autorização para abertura de um concurso público para remoção dos solos contaminados na ilha Terceira. Analisámos as medidas anunciadas pelo Ministério e a elevada prontidão e sentido de responsabilidade demonstradas pelas Forças Armadas no combate a esta epidemia no país. Na reunião dedicada aos negócios estrangeiros constatámos que o Governo da República está a recolher informação junto dos postos consulares no sentido de perceber os atuais e futuros problemas, nomeadamente sociais, que os portugueses na diáspora enfrentam e enfrentarão nos próximos tempos como consequência da crise provocada pela evolução da pandemia. Quanto ao repatriamento de cidadãos portugueses do estrangeiro, de acordo com a informação avançada pelo Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, mais de 60% desses pedidos foram já resolvidos. Neste âmbito, há a destacar que os professores portugueses e outros cidadãos que se encontram em Timor-Leste devem chegar hoje a Portugal.

COMISSÃO EUROPEIA -no âmbito europeu também surgiram algumas novidades. A Comissão Europeia deverá adotar a 8 de abril uma? Comunicacão sobre a Estratégia de Saída ?desta crise, na qual serão partida identificadas as medidas de apoio à retoma económica europeia. Além disso, esta quinta-feira, a Comissão propôs a criação de um mecanismo europeu de resseguro na proteção contra o desemprego, o SURE: Apoio para mitigar os riscos de desemprego em caso de emergência. Um instrumento de solidariedade de 100 mil milhões de EUR, para ajudar a manter os rendimentos dos trabalhadores e auxiliar as empresas em dificuldade. Recorde-se que1º pacote da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus+ (CRII+) era composto por 3 elementos principais: cercade8milmilhões €de liquidez imediata para acelerar até 37 mil milhões € de investimento público europeu, flexibilidade na aplicação das regras da UE relativas às despesas e alargamento do âmbito de aplicação do Fundo de Solidariedade da UE. Esta semana, a Comissão apresentou um 2º pacote, introduzindo uma flexibilidade extraordinária para permitir que todos os apoios não utilizados dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento possam ser plenamente mobilizados. Haverá também a possibilidade de uma taxa de cofinanciamento da UE de 100 % para os programas da política de coesão relativos ao exercício contabilístico de 2020-2021, permitindo aos Estados-Membros beneficiar plenamente do financiamento da UE para as medidas relacionadas com a crise. Mantém-se, no entanto, a discussão à volta dos 'coronabonds' ou 'eurobonds', sendo certo que o fundamental é termos um instrumento forte para a recuperação económica depois da crise.
Estamos no mês mais crítico desta pandemia, por isso continue em casa, proteja-se e proteja os seus!
Haja saúde!

 

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