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Vasco Cordeiro prossegue ronda de contactos em todas as ilhas da Região


“O tempo é de arregaçar as mangas e, mais uma vez, por de pé a Região”, afirma Vasco Cordeiro


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Carlos Silva

Opinião

"Salvar empregos e apoiar empresas"

Carlos Silva
2020-03-30

 

Estamos a viver tempos difíceis e estranhos, em que somos bombardeados diariamente com muita informação, em que estamos apreensivos e em que somos responsáveis pela saúde da nossa comunidade, devendo por isso, cumprir todas as recomendações, como ficar em casa.
É legitima a angústia que algumas pessoas sentem face à incerteza do que vai acontecer, face a um contínuo aumento de infetados com COVID-19, face ao encerramento de espaços, de instituições e de empresas, face à possível perda do emprego. Mas para que o combate ao COVID-19 seja bem-sucedido todos temos de estar envolvidos e respeitar de forma rigorosa as recomendações das autoridades públicas.
Façamos a nossa parte, que o Governo dos Açores também está a fazer sua, quer ao nível da saúde pública, que é o mais importante neste momento, mas também no apoio às famílias, às instituições sociais e às empresas afetadas.
Foram publicadas a 24 de março (Resolução do Conselho do Governo n.º 71/2020), um conjunto de medidas excecionais para salvar empregos e empresas na nossa Região, em articulação com os representantes dos empresários de vários setores, das quais destaco as seguintes:
1) Programa de Manutenção do Emprego, para apoiar as empresas dos sectores de atividade mais afetados pela suspensão ou redução da atividade, que tenham recorrido às linhas de crédito nacionais criadas especificamente no âmbito da COVID-19 e mantenham até ao fim de 2020 o nível de emprego dos últimos três meses;
2) Antecipação de liquidez nas empresas no mês de abril de 2020, para fazer face às despesas com as remunerações dos trabalhadores, nos setores de atividade mais afetados pela redução abrupta de vendas e não tenham beneficiado das linhas de crédito nacionais criadas especificamente no âmbito da COVID-19;
3) Complemento regional à manutenção de contrato de trabalho em situação de crise empresarial (“Lay-off Simplificado” - Portaria n.º 71-A/2020, de 15 de março e Portaria n.º 76-B/2020, de 18 de março), através da comparticipação da parte da remuneração a cargo dos empregadores;
Estas medidas fazem parte de um conjunto de soluções para responder, de forma rápida, ao impacto económico, financeiro e social da pandemia de COVID-19 e somam-se às medidas apresentadas pelo Governo da República (linhas de crédito, apoios da Segurança Social, “lay-off simplificado” e as isenções ou prorrogações dos impostos e contribuições).
No entanto, não temos ilusões. Temos a plena consciência que estas medidas não são perfeitas, não abrangem os empresários de todos os setores de atividade económica e não conseguem resolver todos os problemas resultantes de uma pandemia.
Mas são uma primeira e importante resposta do Governo dos Açores, que, também, está ao lado dos trabalhadores e das empresas, neste momento difícil.
O Grupo Parlamentar do Partido Socialista está, como sempre esteve, solidário e a trabalhar para melhorar a vida dos Açorianos, de forma responsável.
Como disse Mário Centeno "Juntos, estamos a dar uma resposta poderosa. Não podemos ter ilusões: estes são os primeiros passos numa luta temporária, mas longa".
Um Abraço Solidário. Fiquem em casa! Fiquem em segurança!

 

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