Página Principal Presidente Presidente Honorário Partido Media Center Contactos Siga-nos!
 

Notícias PS/Açores

Governo dos Açores anula concurso para construção de navio e direciona 48,2 milhões de euros para saúde, emprego e economia


Conferência de Imprensa do Presidente do Governo Regional dos Açores


Mensagem do Presidente do Governo Regional dos Açores


Governo dos Açores avança com medidas de apoio aos estudantes Açorianos deslocados


Artigos de Opinião

Sónia Nicolau Sónia Nicolau
"A ocupação da terra tem muito de opções políticas"
2020-04-08
José Contente José Contente
"Privatizar?"
2020-04-08
Vílson Ponte Gomes Vílson Ponte Gomes
"Ponto de viragem"
2020-04-07
José San-Bento José San-Bento
"Ousadia ou Prudência?"
2020-04-06
Francisco Coelho Francisco Coelho
"Corsário"
2020-04-04
Lara Martinho Lara Martinho
"ESTADO DE EMERGÊNCIA REFORÇADO"
2020-04-04
José Ávila José Ávila
"A vida em tempos de crise"
2020-04-04
ESTÁ AQUI:Media Center»Opinião
Emanuel Furtado

Opinião

"Política e afins – Redução do número de beneficiários do RSI"

Emanuel Furtado
2020-01-29

 

Importa começar por definir o que é o RSI – o RendimentoSocial de Inserção.
O Rendimento Social de Inserção é uma prestação do regime não contributivo daSegurança Social, que se destina a proteger as pessoas e famílias que se encontrem em situação de vulnerabilidade social, constituído por uma prestação pecuniária que visa assegurar a satisfação das necessidades mínimas, com vista a uma progressiva inserção social, laboral e comunitária dos membros do agregado familiar.
Começou em 1996 com a Lei n.º 19-A/96, de 29 de junho, que criou o Rendimento Mínimo Garantido (no primeiro Governo de António Guterres), tendo sido substituído em 2003, atravésda Lei n.º 13/2003, de 21 de maio, pelo Rendimento Social de Inserção (no Governo de Durão Barroso).Foi, entretanto, passandopor diversas alterações.
Entre 2005 e 2017, o número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção, nos Açores, oscilou entre os cerca de 18300 e os 26700, sensivelmente. O ano 2010 foi, pelas razões que todos conhecemos, o ano em que se registou o maior número de beneficiários, tendo-se verificado, a partir de 2014, uma paulatina mas consistente redução.
Contudo, a grande redução do número de beneficiários do RSI nos Açores, verificou-se a partir de janeiro de 2018 e durante os últimos 2 anos foi sistematicamente baixando, passando de 18569para 15789 em dezembro de 2019, o que se traduz num decréscimo de,aproximadamente, 15 por cento, nesse período. Em termos de famílias beneficiárias, verificou-se, nesse mesmo período, um abaixamento de 6553 para 5768, o que equivale a uma redução de cerca de 12 por cento. Já a nível nacional, e no período homólogo, a redução foi de cerca de 7 por cento.
Historicamente, os Açores apresentam um número elevado de beneficiários do RSI, fruto da sua periferia e dos constrangimentos económicos e sociais que uma região da nossa dimensão e dispersa por nove ilhas, está sujeita.
Apesar disso, tudo parece indicar que esta tendência de decrescimento do número de beneficiários deste apoio social se vai manter, o que revela alguns indicadores bastantes interessantes: A economia açoriana parece estar de saúde, pois está a criar mais empregose melhor remunerados e, deste modo, os açorianos que estavam em situação de vulnerabilidade social estão a melhorar as suas condições de vida, deixando de necessitar deste apoio. Boas notícias, portanto.

 

Mais Artigos

Sónia Nicolau A ocupação da terra tem muito de opções políticas



José Contente Privatizar?



Vílson Ponte Gomes Ponto de viragem



José San-Bento Ousadia ou Prudência?



Francisco Coelho Corsário



Lara Martinho ESTADO DE EMERGÊNCIA REFORÇADO



José Ávila A vida em tempos de crise



Hernâni Bettencourt Mal-entendido?! Em 2011 já era tarde…



> >>

Arquivo Histórico do PS/Açores
PSA TV - Canal YouTube Ps/Açores

 
HomeNotícias | Media Center | Agenda | OpiniãoPartido | Presidente | Grupo Parlamentar ALRAA | Deputados AR | Deputados PE | Documentos | Links | Contactos
 
Sede Regional - Bairro da Vitória - Rua Dr. Armando Narciso, nº 5 – S. José - 9500-185 Ponta Delgada
Partido Socialista Açores © Todos os Direitos Reservados