Página Principal Presidente Presidente Honorário Partido Media Center Contactos Siga-nos!
 

Notícias PS/Açores

Governo dos Açores anula concurso para construção de navio e direciona 48,2 milhões de euros para saúde, emprego e economia


Conferência de Imprensa do Presidente do Governo Regional dos Açores


Mensagem do Presidente do Governo Regional dos Açores


Governo dos Açores avança com medidas de apoio aos estudantes Açorianos deslocados


Artigos de Opinião

Sónia Nicolau Sónia Nicolau
"A ocupação da terra tem muito de opções políticas"
2020-04-08
José Contente José Contente
"Privatizar?"
2020-04-08
Vílson Ponte Gomes Vílson Ponte Gomes
"Ponto de viragem"
2020-04-07
José San-Bento José San-Bento
"Ousadia ou Prudência?"
2020-04-06
Francisco Coelho Francisco Coelho
"Corsário"
2020-04-04
Lara Martinho Lara Martinho
"ESTADO DE EMERGÊNCIA REFORÇADO"
2020-04-04
José Ávila José Ávila
"A vida em tempos de crise"
2020-04-04
ESTÁ AQUI:Media Center»Opinião
Lara Martinho

Opinião

"Propostas de alteração ao OE 2020"

Lara Martinho
2020-02-02

 

Terminou, na passada segunda-feira, o prazo para a apresentação das propostas de alteração ao Orçamento do Estado (OE). Foram quase 1300 propostas submetidas, que serão agora discutidas e votadas. O Grupo Parlamentar do Partido Socialista (GPPS) apresentou um conjunto de propostas específico para os Açores, a saber:
Apoio à ilha Terceira- apresentámos uma proposta que visa o Governo da República continuar a auxiliar o processo do Bairro Americano de Santa Rita. Foi, ainda, prorrogado até 1 de janeiro de 2021o Programa Especial de Apoio Social à ilha Terceira.
Certificados de Origem-entregámos uma proposta que atribui à EDA, enquanto concessionária da eletricidade nos Açores, competências de emissão de garantias de origem relativas à produção de eletricidade e de energia a partir de fontes de energia renováveis, assegurando às empresas que apostaram na sustentabilidade ambiental, o acesso a estes certificados que atestam que a energia que fornecem é 100% verde.
Universidade dos Açores(UA)-a nossa proposta assegura o acesso da Universidade a novos fundos, nomeadamente aos fundos dos programas operacionais nacionais, bem como pretendemos a criação de um programa de competências dirigido à elaboração de candidaturas, promoção de parcerias, envolvimento em consórcios e execução dos respetivos fundos, garantindo-se assim acesso a mais financiamento para a nossa Universidade.
Gás Natural Liquefeito (GNL)-a nossa proposta pretende que seja promovida a utilização de GNL nas viagens marítimas entre o continente e os Açores e a Madeira, e que seja analisada a viabilidade económica de soluções que permitam o abastecimento de navios a GNL e o fornecimento de energia elétrica na rede de portos nacionais e no Porto da Praia da Vitória, atendendo à Estratégia para o aumento da competitividade portuária 2016-2026.
Vistos Gold - submetemos ainda uma proposta que visa favorecer a promoção do investimento nos Açores, através dos chamados "vistos gold".
Importa, ainda, recordar que este OE cumpre integralmente a Lei de Finanças Regionais. É um orçamento que expressa a solidariedade nacional através da comparticipação em 85% na recuperação dos estragos provocados pelo furacão Lorenzo, ou mesmo na comparticipação financeira das ligações inter-ilhas, bem como no cumprimento dos compromissos do Estado nas Regiões.
Além das propostas específicas para os Açores, apresentámos outras medidas, entre as quais, o aumento extraordinário das pensões mais baixas a partir de agosto: 10€ por mês para pensionistas que recebem até cerca de 634€ e 6€ para pensionistas até ao mesmo limite e cujas pensões foram atualizadas entre 2011 e 2015. O objetivo é, até ao final da legislatura, não haver nenhum idoso abaixo do limiar da pobreza, ou seja, com menos de 500€ por mês.
Para os Jovens, pretendemos isentar de IRS os rendimentos de trabalho dos jovens estudantes, até cerca de 2100€ (5 IAS) quando integrem o agregado familiar dos pais. Propomos que o valor base da bolsa de estudo para o ensino superior seja igual a 125% do valor da propina paga, ou seja, o estudante recebe uma bolsa que cobre totalmente o valor da propina paga. Propomos, também, o lançamento de um Projeto piloto que atribui automaticamente bolsa de ação social aos estudantes do ensino superior que, no ensino secundário beneficiaram do primeiro escalão de ação social e ainda o aumento no apoio para o alojamento dos estudantes de Universidades e Politécnicos nas regiões em que o preço da renda por metro quadrado é superior à média nacional.

Jornadas Parlamentares - nos dias 28 e 29 de janeiro realizámos, em Setúbal, as primeiras jornadas desta legislatura. O destaque foi para o Orçamento do Estado e para os 4 desafios estratégicos que estão na base do programa do Governo e deste orçamento: demografia, combate às desigualdades, transição digital e combate às alterações climáticas. Foram discussões muito interessantes, em que os Açores e em particular a ilha Terceira, com o projeto Terceira Tech Island foram dados como um bom exemplo da transição digital.

 

Mais Artigos

Sónia Nicolau A ocupação da terra tem muito de opções políticas



José Contente Privatizar?



Vílson Ponte Gomes Ponto de viragem



José San-Bento Ousadia ou Prudência?



Francisco Coelho Corsário



Lara Martinho ESTADO DE EMERGÊNCIA REFORÇADO



José Ávila A vida em tempos de crise



Hernâni Bettencourt Mal-entendido?! Em 2011 já era tarde…



> >>

Arquivo Histórico do PS/Açores
PSA TV - Canal YouTube Ps/Açores

 
HomeNotícias | Media Center | Agenda | OpiniãoPartido | Presidente | Grupo Parlamentar ALRAA | Deputados AR | Deputados PE | Documentos | Links | Contactos
 
Sede Regional - Bairro da Vitória - Rua Dr. Armando Narciso, nº 5 – S. José - 9500-185 Ponta Delgada
Partido Socialista Açores © Todos os Direitos Reservados