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Lara Martinho

Opinião

"Novo ano, novo Orçamento"

Lara Martinho
2020-01-12

 

1-ANO NOVO - o início de cada ano é sempre marcado, nos Açores, pela receção de Ano Novo do Presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro. Este ano não foi exceção, com uma mensagem vigorosa para todos nós, entidades e instituições regionais, para que "sejamos sempre capazes de nunca perder de vista o interesse do Povo que representamos". Esta é, sem dúvida, a essência da nossa ação e deve permanecer central à nossa atuação. O Presidente Vasco Cordeiro lembrou, ainda, os principais desafios regionais para 2020, as eleições legislativas regionais e a negociação do novo Quadro Comunitário, fundamental para o futuro da nossa região. A nível nacional, participei ainda na Receção aos Chefes de Missão Diplomática Portuguesa, por ocasião do Seminário Diplomático 2020, um momento em que recebemos, na Assembleia da República, Embaixadores, Encarregados de Negócios e Cônsules-Gerais de Portugal espalhados por todo o mundo.
2 - DISCUSSÃO NA GENERALIDADE DO OE - à hora em que escrevo este artigo estamos prestes a iniciar o 2º dia de discussão na generalidade do Orçamento do Estado (OE) para 2020. A votação será apenas ao final do dia, mas é certo que o mesmo será aprovado com a abstenção dos partidos à esquerda e muito provavelmente dos deputados do PSD eleitos pela Madeira, e o voto contra dos partidos à direita. Na apresentação do Orçamento, o Primeiro Ministro evidenciou que este é o melhor dos 5 orçamentos que já apresentou à Assembleia da República. "Este é um Orçamento de continuidade e progresso", afirmou. Um orçamento de continuidade do caminho iniciado em 2016, assegurando mais crescimento, melhor emprego, maior igualdade, com contas certas, mas também de progresso na resposta aos quatro grandes desafios estratégicos da atual legislatura: alterações climáticas, demografia, transição digital e desigualdades. António Costa salientou mesmo que "com este Orçamento não há retrocessos, não ficamos a marcar passo, nem mudamos de rumo." No início do debate, que decorreu na quinta-feira, tive oportunidade de intervir e interpelar o Primeiro Ministro. Foquei as mudanças que este orçamento continua a reforçar em relação às Regiões Autónomas, porque não podemos ignorar que o cumprimento da Lei das Finanças Regionais é algo que nem sempre aconteceu (recorde-se o Governo do PSD/CDS), a solidariedade nacional em relação ao apoio em 85% dos prejuízos com o furacão Lorenzo nem sempre aconteceu (recorde-se a resposta do Governo do PSD/CDS aquando das intempéries de 2013), sem esquecer que a aposta em projetos estratégicos nunca tinha sido espelhada nos Orçamentos do Estado antes de 2016. No entanto, temos de salvaguardar que continuamos a fazer ainda mais e melhor, até porque é sempre possível assim acontecer, e por isso instei o Sr. Primeiro Ministro a continuar a dar passos decisivos em prol da nossa Região.
Finalizado o processo de discussão na generalidade, e com a aprovação do OE, iniciam-se as audições dos vários ministros, que decorreram nas próximas 2 semanas, bem como o prazo para apresentação de propostas de alteração ao Orçamento do Estado.

3 -POLÍTICA INTERNACIONAL - temos acompanhado com muita preocupação a escalada de tensão no Médio Oriente, pelo que apresentámos conjuntamente com o PSD um voto de apelo a todas as partes envolvidas para que se empenhem na procura de uma solução diplomática para o diferendo entre os EUA e o Irão. Evidenciámos, ainda, o papel que a União Europeia e a ONU podem e devem ter em termos de mediação para consolidar uma plataforma de entendimento entre Washington e Teerão, tendo em conta a sua importância para a estabilidade internacional.
Deputada e Vice-Presidente GPPS na Assembleia da República

E-mail lmartinho@ps.parlamento.pt

 

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