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Hernâni Bettencourt

Opinião

"200 mil votos cabem em 270 segundos?"

Hernâni Bettencourt
2019-11-16

 

Os dias que antecederam o primeiro debate quinzenal desta legislatura na Assembleia da República ficaram marcados por uma divergência que julgávamos impossível no atual estado da Democracia em Portugal: definir se os novos partidos - Chega, Iniciativa Liberal e Livre - podiam usar da palavra. Contado ninguém acreditaria, mas aconteceu mesmo! Estes partidos, somados, representaram, aproximadamente, 200 mil eleitores que no passado dia 6 de outubro foram às urnas depositar o seu voto. Votos esses que permitiram, no círculo eleitoral de Lisboa, que cada um dos ditos “pequenos partidos” conseguisse obter um mandato. Ora, o que parecia simples de resolver, uma vez que na legislatura anterior o PAN esteve na mesma situação, levou à realização de diversas reuniões; à elaboração de um inenarrável relatório a cargo do Deputado José Manuel Pureza (BE); à produção de diversas declarações desfasadas de um Estado de Direito Democrático; à intervenção do Presidente da Assembleia da República; a inúmeros artigos de opinião e debate nos mais variados órgãos de comunicação social e até a um comentário do Presidente da República a caminho de uma daquelas visitas relâmpagos de duvidosa compatibilidade com o cargo exercido. Em síntese, assistimos a uma sucessão de equívocos e trapalhadas. Vá lá que no final imperou, como não podia deixar de ser, o bom senso e, com alguma timidez e vergonha à mistura, lá informaram que os “partidos novatos” podiam usar da palavra no debate com o Sr. Primeiro Ministro. Para tal, dispunham de um minuto e meio. 90 segundos! Que fortuna! Sem ironias, julgamos que não é assim que se dignifica e se dá ao respeito um órgão de soberania com a importância da Assembleia da República. A gestão e decisão dos tempos por cada tipo de debate ou iniciativa deve assentar na representatividade e, por conseguinte, na proporcionalidade, mas exige (deveria!), acima de tudo, um mínimo de decência. Verdadeira e não forçada, como a que tristemente assistimos. O tempo concedido a estas forças partidárias fez-nos transportar para os tristes episódios decorrentes da visão parlamentar regional de Alberto João Jardim, a qual felizmente foi substancialmente alterada pelo seu sucessor na Quinta Vigia. Ora, em vez de terem olhado para a Madeira, bem que os senhores Deputados podiam ter virado atenções para os Açores e, dessa forma, teriam rapidamente chegado à conclusão que as representações parlamentares (partidos com 1 único Deputado) não só podem participar em todo o tipo de debates ou iniciativas, como têm tempos previstos para uso da palavra que os fariam corar ainda mais. O PPM, por exemplo, cujo Deputado foi eleito para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores com 82 votos obtidos no círculo eleitoral da ilha do Corvo, se tivesse tido o azar de ser eleito à Assembleia da República, provavelmente nem cadeira teria no hemiciclo de São Bento. Há, portanto, muito caminho democrático a percorrer por aquelas bandas…


 

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