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Lara Martinho

Opinião

"UMA LEGISLATURA DE CONTINUIDADE"

Lara Martinho
2019-11-02

 

1 -NOVA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA-terminadas as eleições e o apuramento dos resultados, que se traduziram numa grande vitória do Partido Socialista, começo por agradecer a confiança, o empenho e a colaboração que recebi, não só ao longo dos últimos 4 anos, bem como de forma muito expressiva durante o período eleitoral. A todos que contribuíram para esta grande vitória, o meu muito obrigada.
Concluído o processo eleitoral, realizou-se na passada sexta-feira, após verificação de poderes por parte da respetiva Comissão Eventual, da qual fiz parte, a tomada de posse dos 230 deputados eleitos para a Assembleia da República. E como está diferente esta nova Assembleia. O Partido Socialista venceu as eleições, mas passaram a estar representados no Parlamento 10 partidos, o que exigiu um interessante exercício de envolvimento de todos na vida parlamentar. Após os necessários ajustes, iniciámos uma nova legislatura, 4 anos em que o objetivo é fazermos ainda mais e melhor pelos Açores, por Portugal. Paralelamente ao início da sessão legislativa ocorreu a eleição da líder parlamentar, Ana Catarina Mendes, e dos vice-presidentes do Grupo Parlamentar do Partido Socialista. Tenho a honra de ser reconduzida como vice-presidente do GPPS, pelo que agradeço a confiança depositada e tudo farei para continuar a responder às expetativas.
2-NOVO GOVERNO DA REPÚBLICA - no passado sábado, tomou posse o XXII Governo Constitucional. Um Governo que conta com 2 açorianos, o Ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos e o Secretário de Estado da Administração Pública, José Couto. Um novo Governo com um novo conjunto de desafios. O nosso Primeiro-Ministro, António Costa, descreveu de forma muito clara o momento em que vivemos: "O País é, felizmente, bem diferente do de há quatro anos e tem hoje condições para fazer ainda mais e melhor. Por isso, a governação é agora ainda mais exigente. "Ficou bem presente que este novo Governo está consciente da exigência acrescida e das responsabilidades reforçadas que tem, tudo isto num quadro internacional muito incerto. Bem presente também ficou que este será um Governo de diálogo e cooperação institucional, aberto à sociedade e próximo dos Portugueses. O PS tem assim uma responsabilidade acrescida de continuar a lutar pela estabilidade da legislatura e pelo diálogo, pelo compromisso, a bem da vida das pessoas. Acima de tudo, este revela-se um Governo de continuidade da mudança iniciada em 2015.

3 - DESAFIOS DO FUTURO - o programa do Governo definiu 4 grandes desafios estratégicos: combater as alterações climáticas, a sustentabilidade demográfica, construir a transição digital e o combate às desigualdades; bem como 4 regras de boa governação: contas certas para convergência com a União Europeia, melhorar a qualidade da democracia, investir na qualidade dos serviços públicos e valorizar as funções de soberania. No que concerne aos Açores, o Programa define como uma das áreas reforçar o papel da autonomia regional. Se no Programa do anterior Governo do PS era referida a "necessidade imperiosa" de reconciliar o país com as autonomias regionais e de "sobretudo, mobilizar as regiões autónomas para um novo patamar de relacionamento", dado o afastamento que existia, hoje, o panorama é muito diferente. Nos últimos 4 anos, conseguimos alcançar uma relação construtiva, cooperante e realizadora entre o Governo da República e os Governos Regionais. Não faltam bons exemplos, sendo o mais recente a comparticipação em 85% dos estragos causados pela passagem do furacão Lorenzo, uma posição muito diferente da assumida pelo Governo PSD/CDS, que em situação idêntica, nos mandou ir à banca. Agora importa, como refere o atual programa, reforçar as autonomias regionais. Importa continuarmos a fazer ainda mais e melhor pelos Açores e para os Açorianos, concretizando o que ainda falta fazer. E, temos a certeza, que com este Governo o caminho de continuidade de reforço das autonomias é não só desejável, como possível.

 

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