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Sónia Nicolau

Opinião

"A abstenção espelha uma crise de participação cívica"

Sónia Nicolau
2019-10-10

 

A abstenção, também, espelha uma crise de participação cívica numa sociedade já não polarizada entre dois partidos - prática de há muito em democracias consolidadas.
Os Açorianos expressaram a vontade inequívoca, com um resultado de mais 3,41% do que o nacional, de votar PS e, simultaneamente, não quiseram uma maioria do PS - prática de sociedades modernas e possivelmente um caminho do futuro.
Este ato eleitoral realçou novas realidades: a não polarização entre dois partidos, votos dispersos por diferentes forças políticas, maiorias relativas e a entrada da extrema direita num parlamento com 45 anos de democracia, após um período fascismo que atrasou Portugal. Todos estes condimentos perante uma forte crise de participação cívica dos cidadãos, que vai muito para além dos atos eleitorais - veja-se a dificuldade com que se debatem as associações para a composição de órgãos sociais ou as cadeiras vazias em conferências.
Há cidadãos que não votam. Nestas eleições foram mais 9839 do que nas de 2015. 145 389 eleitores desconhecem a Democracia? Desconhecem aquele que é o seu dever num Estado de Direito? porventura para uma parte desses eleitores há que insistir na pedagogia da participação cívica, desde logo a partir do espaço privilegiado para a prática da participação cívica, na Escola, e na relação entre este seu dever e todos os direitos que o mesmo Estado de Direito lhes garante.
Não ficam arredado dos números da abstenção os políticos que contribuem para descredibilizar o sistema político democrático. Esses políticos devem ser expurgados do sistema político e da participação partidária.
Mais do que nunca há que dignificar a política, para que não haja a falência do sistema como hoje o conhecemos. E dignificar é afirmar a coerência e a ética política e não premiar aqueles que andam em terrenos movediços e que afastam os que se pautam pela credibilidade e verticalidade ideológica.
A taxa de abstenção nos Açores é maior do que a nacional, tendo o PS vencido em 8 das 9 ilhas dos Açores e obtido mais votos que a soma do PSD e do CDS. Perante uma noite de vitória inequívoca, assumiu a sua contínua preocupação sobre a abstenção.
Na luta pela participação cívica e contra a abstenção, o PS em 2017 propôs o Portal da Transparência e a elaboração de um estudo para analisar o fenómeno da abstenção nos Açores e todos os dias reforça (mas tem que fazer ainda mais) a sua ligação às pessoas muito para além das campanhas eleitorais. Por outro lado, no dia da Região o Presidente do Governo anunciou a criação de uma campanha cívica dirigida aos jovens do secundário e o “Contrato de Cidadania” - que valoriza o histórico de participação cívica do cidadão -, assim como a disponibilização dos diplomas para apreciação pública antes da sua avaliação e votação, em sede de Conselho de Governo.
Esta crise de participação cívica deve ser combatida por todos, ninguém se pode alhear, assumindo cada uma das partes do sistema a sua responsabilidade.

 

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