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Hernâni Bettencourt

Opinião

"Mais PS! Mais Açores! Mais Portugal! (1)"

Hernâni Bettencourt
2019-09-07

 

Feita que está a reflexão que se impunha, propomo-nos, nas próximas semanas, justificar a importância de nos acompanharem na escolha do Partido Socialista no próximo dia 6 de outubro. Sucintamente, procuraremos fazer referência às áreas e matérias que mais impacto têm na vida de todos nós. Venham daí!
Mais Rendimento!
Nos últimos 4 anos (2015-2019), o salário mínimo foi objeto de um aumento de 20%, o que não fazendo com que o valor deste esteja ainda num patamar ideal, significa um importante reforço no rendimento das famílias com menores recursos. Simultaneamente, pela via fiscal, aumentou-se o rendimento através da atualização dos escalões do IRS e da eliminação da respetiva sobretaxa, o que perfez uma poupança superior a mil milhões em impostos aos contribuintes. Mas exige-se mais ao PS. O caminho, nos próximos 4 anos, em concertação com todos os parceiros sociais, terá que continuar a ser o aumento gradual do salário mínimo. Para tal, o PS compromete-se, por exemplo, com a revisão dos escalões de IRS ou com o aumento das deduções fiscais. Nos Açores, tendo em conta o acréscimo existente ao salário mínimo nacional e a menor incidência fiscal, teremos, indiscutivelmente, mais rendimento disponível.

Mais e Melhor Emprego!
Através da implementação de um programa específico (PREVPAP), o Estado procedeu à integração de 13 mil trabalhadores precários nos respetivos quadros. Apesar do atraso e dos percalços no decurso do processo, enaltece-se este importante passo para a vida de milhares de portugueses. Por outro lado, importa realçar ainda que o salário médio teve um aumento de 9% e que 89% da criação de emprego por conta de outrem foi concretizada sob a forma de contratos sem termo. Importa, pois, continuar na senda do aumento das remunerações e da luta pela crescente estabilidade laboral. Neste contexto, destacam-se no programa eleitoral do PS os seguintes objetivos: aprofundar o combate à precariedade, através do diálogo social; melhorar a regulação dos horários com vista à conciliação entre trabalho e vida familiar; e apostar em políticas ativas para um mercado de emprego inclusivo.

Mais Igualdade!
A igualdade é um valor fundamental em qualquer Estado de Direito Democrático. Acontece que enquanto (quase) todos os partidos têm textos bonitos sobre a igualdade, apenas alguns verdadeiramente desenvolvem medidas que visam materializar tal valor. O PS, nesta última legislatura, confirmou que a igualdade não é mero verbo de encher. Daí ter desenvolvido políticas que permitiram, por exemplo, o seguinte: reduzir em quase 400 mil o número de concidadãos que se encontravam em privação material severa; aumentar as pensões e demais prestações sociais; implementar a tarifa social de eletricidade e proceder à suspensão do despejo dos inquilinos idosos ou com deficiência. De 2019 a 2023 teremos que ter, tal como consta em múltiplas propostas e medidas do programa eleitoral do PS, muito mais Igualdade!

 

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