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Lara Martinho

Opinião

"A legislatura da confiança"

Lara Martinho
2019-07-15

 

1 -ESTADO DA NAÇÃO - na passada quarta-feira, realizou-se o tão esperado debate do Estado da Nação. Foi efetuado o balanço destes últimos 4 anos e à luz dos dias de hoje, parece quase estranho que a "legislatura da confiança" tenha começado com tamanha incerteza. Hoje, sabemos que este foi um caminho correto e um caminho com resultados extraordinários. Como bem referiu o Primeiro Ministro António Costa a democracia vive das alternativas "e a primeira marca desta Legislatura, foi a afirmação da vitalidade democrática contra o fatalismo, a inevitabilidade, a ideia que não havia outro caminho, que não havia alternativa. Em Democracia há´ sempre alternativas, há´ sempre a possibilidade de abrir novos caminhos, há´ sempre a liberdade de escolher, há´ sempre a possibilidade de fazer diferente." O Presidente Carlos César resumiu de forma exemplar estes 4 anos, "esta foi a Legislatura da Confiança". E esta confiança foi sendo contruída, passo a passo, com a execução dos compromissos assumidos. Ao longo da legislatura foram criados 350 mil novos empregos, o salário mínimo subiu quase 20%, pelo menos 180 mil famílias saíram da situação de risco de pobreza, registou-se o défice mais baixo da democracia e a dívida pública recuou em 2018 para 121,5% e este ano continuará a reduzir para 119% do PIB, reverteram-se os cortes e aumentou-se o valor real de mais de 3 milhões de pensões, os portugueses pagaram menos 1.000 M€ de IRS/ano, aumentou-se o abono de família de 300.000 crianças e alargou-se a sustentabilidade da Segurança Social em mais 22 anos. Foram dados muitos e importantes passos não só ao nível nacional, mas de forma muito particular para a nossa Região Autónoma. Todas estas e muitas outras conquistas só foram possíveis porque tivemos um grande líder parlamentar, o Presidente Carlos César, que permitiu tornar esta legislatura extraordinária para os Açores, para Portugal.
2- CANADÁ - o Embaixador de Portugal no Canadá esteve, esta semana, na Assembleia da República, e aproveitando este encontro coloquei um conjunto de questões relativas à nossa comunidade e à nossa relação comercial com este importante mercado. No Canadá temos uma comunidade com mais de 480 mil portugueses, e este é o quarto país do mundo onde residem mais portugueses emigrantes, sendo que cerca de 70% destes emigrantes portugueses são açorianos. Evidenciei o facto de nesta legislatura, termos assistido a um esforço de reforço dos meios humanos nos postos consulares (Toronto, Vancouver e Montreal) com mais 8 funcionários, de modernização dos serviços, um esforço de reforço do ensino da língua e da cultura portuguesa e também um reforço das relações institucionais com as autoridades canadianas, esforço este que deve continuar no futuro. Apesar destes passos importantes, manifestei igualmente a minha preocupação pelo número significativo de portugueses não documentados e pelo aumento das deportações. O Sr. Embaixador mencionou que ficou, recentemente, acordada com as autoridades canadianas a realização de sessões de esclarecimento sobre as oportunidades de legalização. A 1ª sessão ocorrerá em Toronto, e posteriormente serão realizadas em todas as províncias com comunidades portuguesas. João da Câmara salientou ainda que têm aconselhado os emigrantes portugueses a procurarem as províncias atlânticas ou o sector agrícola, dado que nestas áreas as condições de regularização são mais fáceis. Outra questão que levantei foi relativa ao trabalho que tem sido desenvolvido junto das autoridades canadianas e em articulação com as autoridades europeias para garantir melhores condições de mercado para o queijo de são Jorge e, acima de tudo, que trabalho tem sido feito para a adoção de boas práticas na gestão das quotas para importação de queijo no âmbito do acordo do CETA.O Embaixador referiu que as questões do queijo, têm sido acompanhadas pela Embaixada, e que tudo indica que os problemas serão resolvidos, salientou ainda que houve recentemente uma reunião entre as autoridades canadianas e as autoridades europeias sobre este tema. São, pois, importantes notícias quer para a nossa comunidade residente no Canadá, quer para os nossos produtores nos Açores.
3 - 1º CONGRESSO MUNDIAL DE REDES DA DIÁSPORA PORTUGUESA - hoje e amanhã os representantes das diversas redes dos Portugueses da Diáspora reúnem no Porto. Este encontro que conta com a presença do Ministro dos Negócios Estrangeiros, do Primeiro Ministro e do Presidente da República pretende reconhecer o papel destes portugueses quer na comunidade em que se inserem, quer na sociedade do respetivo país de acolhimento, bem como recolher os seus contributos e visões para o desenvolvimento de uma estratégia de apoio aos portugueses do mundo. Terei o gosto de presidir ao painel Cidadania e Eleitos e tenho a certeza que será uma experiência muito enriquecedora.

 

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