Página Principal Presidente Presidente Honorário Partido Media Center Contatos Siga-nos!
 

Notícias PS/Açores

Ciclo de investimentos em matadouros reforça condições do setor da carne para criar valor, garante Vasco Cordeiro


Governo solicita audição em Comissão Parlamentar sobre operação de transporte marítimo


Presidente do Governo avança com proposta de criação do Conselho de Concertação com as Autonomias Regionais


Lara Martinho faz balanço positivo de trabalho desenvolvido em prol dos Açores


Artigos de Opinião

José Ávila José Ávila
"Combate à abstenção: a urgência do debate!"
2019-06-18
Hernâni Bettencourt Hernâni Bettencourt
"10 de Junho: cá e lá"
2019-06-15
Lara Martinho Lara Martinho
"VISITAS ÀS FLORES E SÃO JORGE"
2019-06-15
Francisco Coelho Francisco Coelho
"O inédito viável"
2019-06-15
José Contente José Contente
"Autono(mia)"
2019-06-12
Hernâni Bettencourt Hernâni Bettencourt
"Oposição, precisa-se!"
2019-06-08
Lara Martinho Lara Martinho
"UMA 2ª OPORTUNIDADE PARA OS EMPRESÁRIOS"
2019-06-08
ESTÁ AQUI:Media Center»Opinião
Lara Martinho

Opinião

"AS NOSSAS COMUNIDADES"

Lara Martinho
2019-06-01

 

1 -CONSELHO CONSULTIVO DAS COMUNIDADES - no âmbito da Comissão dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas (CNECP) reuni com o Conselho das Comunidades Portuguesas, um importante órgão consultivo do Governo para as políticas relativas à emigração e às nossas comunidades no estrangeiro,que é composto por 80 membros eleitos pelos portugueses residentes no estrangeiro. A este Conselho compete, em geral, emitir pareceres, produzir informações e formular propostas e recomendações sobre as matérias que respeitem aos portugueses residentes no estrangeiro e ao desenvolvimento da presença portuguesa no mundo e tem sido um importanteórgão para, no âmbito da Assembleia da República,trabalharmosna resolução das preocupações das nossas comunidades. Este ano, uma das suas principais reivindicações viu a luz do dia, falo do recenseamento automático. O universo eleitoral no estrangeiro subiu de menos de 300 mil para 1.431.825 eleitores, em resultado de alterações introduzidas no processo de recenseamento dos emigrantes, que passou a ser automático. Apesar da implementação desta medida, há ainda um caminho a percorrer para dar resposta a todas as necessidades que são sentidas pelos nossos emigrantes, contudo, ao longo desta legislaturatemos assistido ao reforço daprotec¸a~o e do apoio consulares com o início da reposic¸a~o dos meios humanos e do esforc¸o de modernizac¸a~o,de forma a estancar a perda de recursos ocorrida no período da troika. Em 2018, foram abertas vagas para a contratac¸a~o de 68 trabalhadores para os servic¸os consulares, incluindo 7 chanceleres que ira~oreforc¸ar a capacidade de resposta dos postos. Em 2019,o Governo está a dar continuidade a este esforc¸o, tanto por via da contratac¸a~o de efetivos, como pela implementac¸a~o de projetos de modernizac¸a~o dos servic¸os. Assistimos a esforc¸os destinados a promover o ensino da li´ngua portuguesa no estrangeiro, a aplicação de novos crite´rios e de novas regras de apoio ao movimento associativo, e a criação de medidas para estimular o regresso de cidada~os portugueses ao nosso pai´s, como o "Programa Regressar". Estar próximos de quem está longe tem sido o objetivo das várias medidas implementadas por este Governo e continuará a ser o mote das nossas ações.
A CNECP recebeu ainda uma delegação da Comissão das Relações Internacionais, Cooperação e Comunidades da Assembleia de Moçambique.Neste encontro manifestei a nossa preocupação em relação ao rapto do cidadão português Américo Sebastião, que desapareceu há quase 3 anos em Moçambique, bem como em relação à recente morte precoce e inesperada do açoriano Alexandre Pamplona.

2-ENCONTRO COM LORI TRAHAN -foi um gosto conhecer pessoalmente LoriTrahan, a primeira mulher luso-americana eleita para o Congresso norte-americanoe um orgulho constatar mais um exemplo de sucesso da nossa comunidade luso-descendente nos EUA. A congressista norte-americana, descendente de açorianos, esteve esta semana em Portugal e reuniu com o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-EUA do qual faço parte. No encontro mencionei as áreas em que temos trabalhado ao longo desta legislatura, nomeadamente o acompanhamento das preocupações da nossa comunidade nos EUA; a atenção e preocupação com que temos acompanhado as políticas de imigração dos Estados Unidos;a importância do fortalecimento da relação transatlântica; e no âmbito da cooperação na área da defesa,em particular,a reivindicação da resolução das questões ambientais relacionadas com a presença norte-americanana Base das Lajes.Além destes pontos, realcei os projetos internacionais que estão a ser desenvolvidos nos Açores como o AIR Center e o Centro da Defesa do Atlântico que poderão contribuir para o reforço da relação transatlântica. Neste encontro ficou o compromisso de reforçarmos os contactos em prol da defesa dos interesses dos nossos países.

3 - ATRIBUIÇÃO DE PENSÕES - desburocratizar e acima de tudo agilizar a atribuição das pensões de invalidez, velhice e morte é o objetivo do decreto-lei que o Governo aprovou esta semana. Os crescentes pedidos de novas pensões e a falta de pessoal tinha provocado a existência de problemas na atribuição de pensões que agora serão ultrapassados.Com esta alteração são alargadas as situações em que é possível atribuir uma pensão provisória de invalidez, até agora circunscrita aos beneficiários de subsídio de doença que esgotavam o prazo máximo de atribuição; no âmbito da pensão de morte alargando as situações em que é possível atribuir pensões provisórias de sobrevivência, que atualmente se restringem a situações de carência económica. Esta é uma medida importante para fazer face aos 50 mil pedidos que aguardam resposta há mais de três meses e acima de tudo para evitar que as pessoas fiquem em situação vulnerável. Uma boa medida!

 

Mais Artigos

José Ávila Combate à abstenção: a urgência do debate!



Hernâni Bettencourt 10 de Junho: cá e lá



Lara Martinho VISITAS ÀS FLORES E SÃO JORGE



Francisco Coelho O inédito viável



José Contente Autono(mia)



Hernâni Bettencourt Oposição, precisa-se!



Lara Martinho UMA 2ª OPORTUNIDADE PARA OS EMPRESÁRIOS



Francisco Coelho Fado Tropical



> >>

Arquivo Histórico do PS/Açores
PSA TV - Canal YouTube Ps/Açores

 
HomeNotícias | Media Center | Agenda | OpiniãoPartido | Presidente | Grupo Parlamentar ALRAA | Deputados AR | Deputados PE | Documentos | Links | Contactos
 
Sede Regional - Bairro da Vitória - Rua Dr. Armando Narciso, nº 5 – S. José - 9500-185 Ponta Delgada
Partido Socialista Açores © Todos os Direitos Reservados