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Hernâni Bettencourt

Opinião

"Dois exemplos de uma governação proativa"

Hernâni Bettencourt
2019-04-13

 

Na sessão plenária de abril, que decorreu nesta semana, foram debatidas e aprovadas diversas iniciativas que demostram, até aos que não querem ver, que o Governo dos Açores está atento ao mundo real e com resposta pronta aos novos desafios da sociedade açoriana. Das cinco iniciativas que o Governo viu agendadas, debatidas e aprovadas, destacaremos duas delas. E que iniciativas foram essas? Comecemos pela área social.
O governo viu ser aprovado, por unanimidade, o programa denominado “Casa Renovada, Casa Habitada”. Este programa inclui duas novas modalidades de apoio, a “Renovar para Arrendar” e a “Renovar para Habitar”, estabelecendo os apoios financeiros a obras de reabilitação, reparação e beneficiação de edifícios ou de frações para habitação própria permanente ou para arrendamento.
Após cerca de 90 milhões investidos nos Açores, nos últimos 6 anos, em habitação, cumprindo-se assim o ditame constitucional da disponibilização de habitação condigna a todos, o Governo percebeu que as exigências atuais são diferentes e, sem grandes demoras, deu mais um passo em frente.
E, assim, aí está mais uma ferramenta acessível a um público determinado e que muito contribuirá para incentivar a recuperação de prédios urbanos devolutos e, por conseguinte, para trazer de volta, pela via do arrendamento, aos centros urbanos e rurais pessoas que pretendem aí fixar residência.
Passemos, agora, ao segundo exemplo. Este na área da inovação, ciência e tecnologia. O Governo percebeu, há muito tempo, que a posição geoestratégica dos Açores, aliada às potencialidades e know how existente na Região, tinham que ser potenciados ao máximo e, para tal, era fundamental dar passos sólidos rumo ao futuro, os quais se traduziram, primeiramente, em procurar ter um parceiro no Terreiro do Paço, o que só foi possível com governos do PS; seguidamente, na concretização dos procedimentos para a instalação de uma base espacial em Santa Maria; e, por fim, na integração dos Açores, através da Associação RAEGE, na Agência Espacial Portuguesa – Portugal Space, cuja sede será também na ilha de Santa Maria. Ora, para completar esta “missão” faltava uma peça fundamental: o quadro legal próprio de regulação das atividades espaciais nos Açores.
Apesar do ruído, oriundo de uma pequena minoria localizada na ilha de Gonçalo Velho que teima em navegar numa caravela do século XV, o futuro dos Açores aí está. Saibamos, todos, de Santa Maria ao Corvo, tirar partido da visão progressista e autonomista incutida pelo Governo dos Açores.

 

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