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Sónia Nicolau

Opinião

"A melhor proposta para os professores!"

Sónia Nicolau
2018-12-06

 

O anúncio de Vasco Cordeiro de que os professores recuperarão os 7 anos de serviço congelado entre 2011 e 2017a partir de 1 de setembro de 2019, em 6 anos ou antecipado, consoante o número de professores aposentados no ano anterior. Esta é a melhor proposta apresentada para os professores dos Açores.
Tal como o PS admitiu em plenário de julho passado, a reivindicação pela contabilização desse tempo é de inteira justiça. Faltava o momento com as melhores oportunidades para ser tomada a decisão.
O momento com as melhores oportunidades era a de uma solução nacional, que incluísse na variável final da contabilização do tempo de serviço, tempo optativo a favor da aposentação - competência nacional. Até 4 de junho de 2018 os professores entenderam o aguardar pela solução nacional, tal como em 2008. A provar era o sentimento de tranquilidade vivido nas escolas.
Tal não aconteceu. Pior, uma das soluções nacional foi substituída por um impasse nacional para mais um período de negociação, proposto pela maioria negativa PSD/CDS-PP/BE e PCP, e a outra solução nacional está no reduto da Presidência da República, e que o tempo anulará (veto ou promulgação - com avocação para plenário com o não da maioria negativa).
Por esta razão, os professores açorianos não podem ficar num pântano de indecisão, num processo mais demorado, por uma opção de uma maioria negativa.
Três importantes memórias nas palavras de Vasco Cordeiro, presidente do Governo suportado pelo PS, a 21 de novembro de 2017, importam relembrar : 1) “o facto de termos menos tempo para recuperar nos Açores, não é razão para que se siga um processo mais demorado aqui na nossa Região” ; 2) “os professores dos Açores beneficiarão da solução que for consagrada a nível nacional”(…)”; 3) “(…) tendo em conta as especificidades da Região(…)” . A posição do Governo não é, eleitoralista. A diacronia assim o prova.
Contra um processo mais demorado, um pântano de indecisão, uma maioria negativa, responderá a maioria positiva do Partido Socialista, estando ao lado de um diploma que não tenha normas travão de progressão e orçamental e que beneficie os professores que trabalham e querem trabalhar nos Açores, contrariamente ao diploma Madeirense em que os 7 anos poderiam ser recuperados até 10 anos e com restrições orçamentais, e que foi clonado pelo PSD/Açores e defendido na íntegra pelo SDPA - Sindicato Democrático dos Professores dos Açores.
A responsabilidade dos professores perante o sistema educativo regional, perante o PROSucesso, perante os alunos, nunca dependeu da recuperação do tempo de serviço. Não podia. A ética e a responsabilidade do Ser Professor, deve estar à margem das questões financeiras, mesmo perante o peso da justiça da recuperação do tempo de serviço.
Perante esta proposta de Vasco Cordeiro que é a melhor para os professores, e que traz o sossego diário que até 4 de junho se viveu nos Açores com o melhor Estatuto da Carreira Docente, cumpre a todos, com especiais e relevantes responsabilidades dos professores, a nobre missão de impulsionar o sucesso do Sistema Educativo Regional, para cada criança, para todas as crianças.
Continuamos e continuaremos a ter o Melhor Estatuto da Carreira Docente do país!
Esse foi o nosso compromisso desde sempre!
É bom ser professor nos Açores!

 

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