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Sónia Nicolau

Opinião

"Notas Parlamentares"

Sónia Nicolau
2018-09-26

 

Iniciou-se a 3ª sessão legislativa deste mandato. A semana de plenário foi marcada por duas interpelações e propostas para os Açorianos.

Esta agenda parlamentar esmagou três mitos: primeiro mito - a existência de uma oposição com visão estratégica para os Açores; segundo mito - um PS que nada aprova e que tem uma maioria musculada que tudo rejeita; terceiro mito - os políticos não cumprem as suas promessas.

Mito 1 - a existência de uma oposição com visão estratégica para os Açores. As interpelações sobre a “Agricultura - impacto da Seca e Gestão da Água” e “Mar, Ciência e Tecnologia” agendadas pelo PSD e BE vincaram a orientação da oposição que se prende a casos pontuais, sem apresentar a sua posição, como quem quer agradar a tudo e a todos. O Governo apresentou em ambos os debates a sua visão de futuro e as ações presentes. Discordando, a oposição tinha a obrigação de propor um caminho alternativo. Debates negativos e passadistas. Negativo, por não existir uma única palavra ao contrato coletivo de trabalho na pesca, algo há muito reivindicado, e por tudo ser criticável; e passadista por este debate de 2018, focado no AIR Center, ser um Déjà vu dos debates de 2008, em que toda a oposição criticava o “contentor” na Estação da ESA de Santa Maria - hoje uma plataforma de sucesso que ainda tem muito para desenvolver no plano espacial e que irá posicionar os Açores como cluster espacial. Uma oposição de casos e de idolatrar o caos. Esta realidade deve exigir ao PS ainda mais trabalho e diferenciação. O nosso mérito, não pode ser o demérito dos outros.

Mito 2 - um PS que nada aprova e que tem uma maioria musculada que tudo rejeita. Nesta sessão parlamentar esse mito foi mais uma vez refutado com um PS responsável e sem qualquer constrangimento político ao aceitar propostas da oposição, desde que estas se enquadrem nos princípios da maioria eleita pela maioria dos Açorianos votantes. O PS aprovou quatro propostas das cinco apresentadas pela oposição.

Mito 3 - os políticos não cumprem as suas promessas. O Governo apresentou uma alteração ao decreto legislativo, aprovada por unanimidade, que eliminou a obrigatoriedade da entrevista como elemento de seleção de candidatos nos concursos públicos, com o fim de reforçar a transparência do processo. Compromisso assumido, agora concretizado.

Esta semana parlamentar espelha um PS disponível para votar a favor de boas propostas para os Açores e uma oposição que ao votar a favor das propostas do Governo e do PS valida a sua estratégia para os Açores.

 

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