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Lara Martinho

Opinião

"3ª SESSÃO LEGISLATIVA, O QUE ALCANÇÁMOS?"

Lara Martinho
2018-07-30

 

1 - PORTUGAL MELHOR -termina mais uma sessão legislativa e com ela dias de intenso trabalho em defesa da nossa Região e do nosso país. A evolução que temos tido nos últimos 3 anos é visível para todos os açorianos e para todos os portugueses. O último orçamento do Estado continuou a recuperação dos rendimentos, a par do rigor e equilíbrio das contas públicas, caminho este que permitiu a saída do procedimento por défice excessivo e a subida do rating do país. Assistimos ao aumento do rendimento das famílias com o alívio no IRS, o aumento das prestações sociais e das pensões. Aliás, já no próximo mês haverá um novo aumento das pensões.Também continuámos o percurso de eliminação deinjustiças relativamente aos Açores. Finalmente foi garantida, pela primeira vez, a comparticipação do pagamento das obrigações de serviço público de transporte aéreo inter-ilhas.


2 - AÇORES NA AGENDA NACIONAL - a nossa Região continuou também em grande destaque nos últimos 12 meses. As três Comissões Parlamentares: Agricultura e Mar; Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação;e a de Economia, Inovação e Obras Públicas visitaram várias ilhas dos Açores e conheceram melhor a nossa realidade e os nossos desafios. O Presidente da República também visitou a Região várias vezes e o Dia de Portugal foi comemorado nos Açores. Sinais claros de que os Açores despertam interesse e curiosidade, mas acima de tudo, estas foram oportunidades para reafirmarmos o nosso potencial em múltiplas áreas. Um potencial que tem vindo a ser cada vez mais aproveitado pelo Governo da República em colaboração com o Governo dos Açores, como bem demonstram os projetos de criação do porto espacial, do Centro para a Defesa do Atlântico ou do Observatório Oceânico.


3 - BASE DAS LAJES - também no âmbito do dossier da Base das Lajes muito foi alcançado nesta última sessão. Uma sessão que ficou, também, fortemente marcada por "fake news" promovidas pela RT - Russia Today e vigorosamente amplificadas pelo PSD, o que se traduzia numa dupla penalização da nossa ilha. Mas, felizmente conseguimos bloquear esta tentativa de prejudicar a nossa ilha.
Em termos de descontaminação, com a chegada do novo Embaixador dos EUA, George Glass, surgiu uma nova postura norte-americana que se traduziu em maior cooperação. Além disso, garantimos um auxílio à Câmara Municipal da Praia da Vitória para a concretização do reforço do abastecimento de água ao concelho da Praia da Vitória e para fazer face às despesas de controlo e monitorização da qualidade da água no Concelho, inerentes ao processo de descontaminação dos aquíferos e solos. Garantimos, ainda, a abertura do Governo para analisar todas as denúncias, relatórios, estudos que surjam relativamente à contaminação da Terceira, com o objetivo de definir ações de intervenção nos locais necessários. Foi ainda iniciado um novo estudo sobre a descontaminação, mas mais importante, foi a garantia de que o Governo da República irá intervir em todos os locais que os EUA não assumam a sua responsabilidade.
Assegurámos a conclusão do processo de transferência para a Região do terreno que vai permitir a construção do Terminal de Carga do Aeroporto das Lajes e a formalização da transferência para a região do conjunto edificado dos bairros abandonados pelos norte-americanos.
Ficou concluída a certificação para uso civil do agora Aeroporto Internacional das Lajes, uma antiga reivindicação agora concretizada, e demos passos decisivos para a criação do Centro para a Defesa do Atlântico e do Centro Operacional SST, dois projetos que poderão criar cerca de 70 novos postos de trabalho na ilha Terceira.


4 - UMA LUTA SEM FIM - muitos foram os dossiers em que trabalhámos, desde o reforço da posição geopolítica e geoestratégica dos Açores, a um maior investimento dos serviços do Estado na Região, assegurando investimentos superiores a 5 milhões de euros nas esquadras regionais e um reforço de 40 efetivos. Exigimos uma melhoria do serviço prestado pelos CTT e a uma solução para os lesados do BANIF. Reclamámos um tratamento justo dos Açores nos novos fundos comunitários, em particular no POSEI e exigimos uma maior proteção das manifestações culturais, como o Carnaval da Terceira, entre tantas outras batalhas. Um trabalho diário que nos orgulha, mas continuamos cientes de que há ainda muito a fazer, assim continuaremos a trabalhar para fazer mais e melhor pela nossa terra. Até Setembro!

 

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