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Lara Martinho

Opinião

"QUAL O ESTADO DA NAÇÃO?"

Lara Martinho
2018-07-14

 

1 - ESTADO DA NAÇÃO-apresentar o retrato dos resultados já alcançados e projetar a nossa ambição para Portugal são os objetivos base do debate da Nação. Este é o momento por excelência para o Primeiro Ministro apresentar o trabalho desenvolvido até aqui e o caminho que pretende continuar a trilhar. A intervenção de António Costa começou por evidenciar os 4 objetivos desta governação: virar a página da austeridade, relançar a economia pela recuperação do rendimento das famílias e pela criação de melhores condições para as empresas, reforçar a proteção social e equilibrar as finanças públicas. O crescimento do PIB em 2,7% foi o maior deste século, as exportações cresceram 11,7%, foram criados mais 300 mil empregos e a taxa de desemprego teve a queda mais acentuada, para 7,2%. Mudámos as políticas e mudaram os resultados. No debate foi dada uma atenção, igualmente, importante ao próximo orçamento do Estado, o último desta legislatura. O nosso Primeiro Ministro foi muito claro "não vamos sacrificar o que já alcançamos ou alterar o nosso rumo". O orçamento de 2019 será um orçamento de continuidade, de mais crescimento, melhor emprego e maior igualdade. Muito foi conseguido, mais ainda há muito a fazer e cá estaremos para continuar a trabalhar para o futuroda nossa região.


2 - AEROPORTO DA HORTA -tem estado na agenda política regional, mas também na agenda política nacional, a problemática do aeroporto da Horta. A dimensão atual da pista do Aeroporto da Horta não cumpre com as obrigações internacionais, o que se tem traduzido em enormes penalizações nas ligações ao continente e por conseguinte acarretado consequências ao nível económico, social e de coesão territorial. Convém recordar que este foi um dos aeroportos concessionados, em 2012, pelo anterior Governo PSD/CDS no âmbito do contrato de concessão celebrado com a ANA - Aeroportos de Portugal. Esta teria sido a oportunidade ideal para assegurar que a ANA investia naampliação da pista do Aeroporto da Horta garantindo as condições internacionais necessárias para a sua operacionalidade, mas infelizmente isso não aconteceu. Há, por isso, que recuperar a oportunidade perdida, apesar de sabermos que não será um processo fácil. Neste sentido, apresentámos um projeto de resolução na Assembleia da República com 3 recomendações ao Governo. Primeiro, assegure as condições técnicas e financeiras para a concretização da ampliação da pista do Aeroporto da Horta, com a categoria de Aeroporto Internacional, obtida em 2001. Segundo,diligencie junto da ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. a calendarização da ampliação da pista do aeroporto da Horta, visando a melhoria das condições de segurança e operacionalidade desta infraestrutura, considerando as recomendações da ICAO (Internacional Civil Aviation Association). E, por último,promova a articulação indispensável com o Governo Regional dos Açores e com as entidades com competência no setor aeroportuário.



3 - "PORTUGAL UM PAÍS DE OPORTUNIDADES"-na conferência proferida na Assembleia da República, em que tive o privilégio de representar o nosso líder parlamentar Carlos César, o líder ismaelita, Aga Khan, definiu Portugal como "um país de oportunidades", um país com uma visão pluralista ao longo da história e um influenciador até aos dias de hoje. A comunidade "Shia Imami Ismaili" é um dos ramos dos muçulmanos xiitas, vive espalhada por cerca de 30 países, residindo cerca de 7 mil dos 15 milhões em Portugal. Aga Khan fundou uma das maiores redes privadas para o desenvolvimento do mundo, empregando 80.000 pessoas. A AKDN - Aga Khan Development Networké composta por agências privadas internacionais que procuram melhorar as condições das pessoas em várias regiões do mundo, com um orçamento anual, para atividades sem fins lucrativos, que ronda os 600 milhões de euros. Em Portugal desenvolveu um programa de educação na infância que já abrangeu quase 100 mil crianças em Lisboa, um programa de apoio à inclusão social e laboral dirigido aos mais desfavorecidos que já apoiou 150 mil pessoas em risco, 30% dos quais imigrantes, e um programa de apoio aos idosos numa parceria com o Patriarcado de Lisboa. A comunidade ismaelita funciona como um Estado, sem território, e com a assinatura em 2015 de um protocolo com o Estado Português, Lisboa ficou definida como a sede mundial desta comunidade. Portugal, uma vez mais, aberto ao mundo.

 

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