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Lara Martinho

Opinião

"DESCONTAMINAÇÃO, UM CAMINHO RECONHECIDO PELA OPOSIÇÃO"

Lara Martinho
2018-07-07

 

1 -JORNADAS PARLAMENTARES - o início desta semana foi dedicado às 6ª Jornadas Parlamentares do Partido Socialista, desta feita em Beja e Évora. Estes encontros são sempre momentos importantes para debatermos em maior profundidade um determinado tema, neste caso o desenvolvimento territorial no contexto das alterações climáticas, mas acima de tudo é um momento por excelência para conhecermos em maior profundidade os desafios e potencialidades da região que visitamos. Organizados em pequenos grupos de 10 deputados visitámos um conjunto de empresas e instituições alentejanas. O grupo que coordenei percorreu Vidigueira, Alvito e Aljustrel. Fiquei de veras surpreendida com o que encontrámos. A empresa Vale da Rosa chega a contar com 1000 trabalhadores e é a maior produtora de uva de mesa do país, a paixão e dedicação dos proprietários está espelhada por toda a propriedade. Outro investimento de realçar, é o caso da Pronal, fabricadora de produtos de borracha com valor acrescentado, instalou-se em Aljustrel pelas mãos de um emigrante que conseguiu convencer os seus patrões da boa oportunidade que era deslocalizar a empresa para a sua terra natal. Hoje, exportam para 90 países. Aljustrel é também conhecida pelas minas, que segundo consta são exploradas há mais de 5 mil anos. Visitar o fundo de uma mina é uma experiência única e em breve será mais um ponto de atração turística no Alentejo. Todos bons exemplos de como pode o interior desenvolver-se.


2 - CABOS SUBMARINOS - a importância da Internet e o impacto que a sua velocidade tem na competitividade das empresas e na captação de investimento é, hoje em dia, indiscutível. A rapidez com que comunicamos atualmente é assegurada pela rede mundial de mais de meio milhão de quilómetros de cabos submarinos. Daí a importância do alerta que a ANACOM realizou, há poucos dias, para a urgência da substituição dos cabos submarinos de telecomunicações que asseguram a ligação entre o Continente, Açores e Madeira, cuja vida útil termina em 2024 e 2025. Ciente desta premência questionei o Ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, sobre qual a estratégia do Governo para este investimento, e alertei para a importância de garantirmos que, na solução futura, não se praticam preços de aluguer dos circuitos excessivamente superiores aos custos, como aconteceu recentemente, obrigando a uma intervenção por parte da autoridade reguladora. O Ministro concordou na urgência e na importância deste investimento e salientou que o Governo está a analisar se pode ser financiado no contexto do programa ConnectingEuropeFacility (Mecanismo Interligar a Europa). Aproveitei ainda a oportunidade para reforçar que é indispensável a imposição de Obrigações de Serviço Público (OSP) ao transporte de carga aérea e correio entre o Continente e a Região Autónoma dos Açores, independentemente de qualquer solução que possa complementar a oferta existente. Temos de garantir continuidade, regularidade, frequência, horário de serviço, capacidade e tarifário que só as OSP podem assegurar.



3 - DESCONTAMINAÇÃO UM CAMINHO RECONHECIDO PELA OPOSIÇÃO - ao longo desta legislatura temos feito um longo e importante caminho no âmbito do dossier das Lajes e em particular no que concerne à descontaminação ambiental na ilha Terceira. Este dossier afirmou-se como um problema nacional que exige e que tem obtido respostas nacionais. Hoje, é reconhecido por todos, inclusive pela oposição, esta evolução. Uma evolução que passou pelo assumir de novas responsabilidades por parte dos EUA, assegurando intervenções em mais locais do que os inicialmente previstos; mas também pelo assumir de novas responsabilidades por parte do Governo da República, diria até numa tripla vertente, assegurando uma intervenção em todos os locais em que não haja intervenção por parte dos EUA, estudando todos os locais onde existem dúvidas ou tenham existido denúncias de potencial contaminação, exemplo disso o novo estudo e apoiando, através do Fundo Ambiental, a Praia da Vitória, quer no âmbito das análises, quer no âmbito do reforço da rede de abastecimento de água ao concelho. Isto não quer dizer que o assunto esteja resolvido ou que já não exija a nossa atenção. Isto quer sim dizer que estamos a fazer um caminho muito importante para garantir um futuro melhor para todos os que vivem na ilha Terceira.

 

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