Página Principal Presidente Presidente Honorário Partido Media Center Contatos Siga-nos!
 

Notícias PS/Açores

Encontro com a Câmara do Comércio e Indústria dos Açores foi “bastante útil e proveitoso”, afirma Vasco Cordeiro


Vasco Cordeiro apresenta à Assembleia da República “posição açoriana” sobre os próximos fundos comunitários


Presidente do Governo recebeu a Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo


Vasco Cordeiro destaca impacto para as Flores de obras nas áreas da Educação, Saúde e Transportes Marítimos


Artigos de Opinião

José Contente José Contente
"Prole trumpista"
2018-10-10
Mónica Rocha Mónica Rocha
"Preparar o futuro hoje"
2018-10-10
Sónia Nicolau Sónia Nicolau
"Mente mais do que fala"
2018-10-04
Lara Martinho Lara Martinho
"Por nós as pessoas"
2018-09-29
José Contente José Contente
"Melan(cólicas)"
2018-09-26
Sónia Nicolau Sónia Nicolau
"Notas Parlamentares"
2018-09-26
André Bradford André Bradford
"Pelos Açores, com os Açorianos"
2018-09-21
ESTÁ AQUI:Media Center»Opinião
Lara Martinho

Opinião

"SIMPLEX +"

Lara Martinho
2018-06-12

 

A simplificação e modernização da administração pública tem sido uma prioridade deste Governo da República. São já mais de 1200 medidas em curso.

1 - SIMPLEX + - Tornar a nossa vida mais simples tem sido uma prioridade do Governo da República, com a implementação do Simplex +.A chave deste processo é a antecipação do Estado ao cidadão. São mais de 1200 medidas já em curso desde o início da legislatura, às quais o Governo apresentou, esta semana, 8 novas. Das novas medidas apresentadas há 2 que merecem destaque. A medida Fatura sem papelque irá evitar que o contribuinte acumule papel em casa. As faturas de compras passam a estar disponíveis na área pessoal do Portal das Finanças. A medida tem impacto económico, dado que as empresas irão poupar em papel, e ecológico, serão cerca de menos 70 mil árvores abatidas anualmente. A outra medida é a Parentalidade +Simples. O Estado antecipa-se e pré-preenche, com dados que já são do seu conhecimento, os pedidos de licença parental ou de abono de família. Hoje em dia, os primeiros pedidos demoram 12 dias, em média, a serem respondidos, e os segundos 35 dias. Outra interessante medida no âmbito do Simplex + é a criação do Portal de Fornecedores do Estado no âmbito da contratação pública, cujo decreto-lei foi recentemente aprovado na generalidade. Este Portal vem simplificar, com recurso a meios digitais, os procedimentos de verificação da inexistência de impedimentos à contratação por parte dos fornecedores, bem como da regularidade da sua situação tributária e contributiva perante a Administração Fiscal e a Segurança Social. Deste modo, os fornecedores ficam dispensados de fazer prova de idoneidade e da situação tributária e contributiva regularizada perante cada entidade pública. Foi também recentemente aprovado o decreto-lei que permitirá dispensar a tradução e certificação de documentos emitidos em país estrangeiro e escritos em língua inglesa, francesa ou espanhola, sempre que o funcionário competente domine a língua em causa. Esta é uma medida que simplifica os procedimentos na área do registo civil, reduzindo os custos que lhe são inerentes, nomeadamente, com traduções e certificações. As medidas implementadas no Simplex + têm permitido poupar horas perdidas em burocracia e dinheiro, por ex. 13 medidas de 2016 permitiram poupanças de 600 milhões de euros.

2 -INAUGURAÇÃO DA ESQUADRA DA PSP NAS VELAS - Ao longo desta legislatura tenho evidenciado a atenção que este Governo da República tem dado aos Açores em contraponto com o que ocorreu na anterior legislatura do Governo PSD/CDS. Este Governo do PS optou por investir nos serviços do Estado na Região e os investimentos realizados e anunciados na segurança pública são bem demonstrativos deste facto. A situação de quase abandono a que estavam votadas as esquadras de polícia dos Açores, mudou e hoje, é assinalado mais um investimento com a inauguração da esquadra da PSP nas Velas, São Jorge. Recorde-se que em abril, o Ministro Eduardo Cabrita já tinha anunciado investimentos superiores a 5 milhões de euros e cerca de 40 novos polícias para os Açores.

3-10 DE JUNHO NOS AÇORES - Decorrem amanhã as comemorações do dia 10 de junho em Ponta Delgada, um motivo de orgulho para todos os açorianos. O dia é marcado pela cerimónia militar no Campo de São Francisco, que irá contar com mais de 1300 militares. Logo de seguida embarco com o Sr. Presidente da República para os EUA onde continuarão as comemorações. A viagem será intensa, com um programa de apenas 24 horas, mas muito preenchido junto da nossa comunidade lusodescendente.

 

Mais Artigos

José Contente Prole trumpista



Mónica Rocha Preparar o futuro hoje



Sónia Nicolau Mente mais do que fala



Lara Martinho Por nós as pessoas



José Contente Melan(cólicas)



Sónia Nicolau Notas Parlamentares



André Bradford Pelos Açores, com os Açorianos



Lara Martinho O QUE MUDOU DESDE 2015



> >>

Arquivo Histórico do PS/Açores
PSA TV - Canal YouTube Ps/Açores

 
HomeNotícias | Media Center | Agenda | OpiniãoPartido | Presidente | Grupo Parlamentar ALRAA | Deputados AR | Deputados PE | Documentos | Links | Contactos
 
Sede Regional - Bairro da Vitória - Rua Dr. Armando Narciso, nº 5 – S. José - 9500-185 Ponta Delgada
Partido Socialista Açores © Todos os Direitos Reservados