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Sónia Nicolau

Opinião

"O Valor do Trabalho e a precariedade"

Sónia Nicolau
2018-05-09

 

Mês de maio, por excelência histórica, convoca-nos à conquista do valor do trabalho. É por esse valor que escrevo este artigo.
O ensino não superior será, porventura, onde o trabalho é mais precário durante mais tempo. Professores precários. Do público ao privado.
De 2001 a 2014 nos Açores foram integrados 805 professores e no mesmo período assistiu-se a uma redução 11345 alunos. Em 14 anos letivos houve um aumento de 19% de professores e uma redução de 30% de alunos. Os números são o que são, mas para além dos números há a vida de cada professor, de cada família, de cada criança e nesta equação o equilíbrio do Sistema Educativo Regional (SER) espalhado por 9 ilhas.
Será de direito que os professores contratados tenham estabilidade profissional? Sim.
Será de direito que os 1118 professores que não estão exclusivamente a lecionar, em situações transitórias - docentes em apoios PROSucesso; satisfação de necessidades de redução de horário; mobilidade; afetação às instituições; licenças sem remuneração; dispensa sindical e órgãos executivos; comissão de serviço; requisição; deputados, membros dos governos locais e regionais; baixas prolongadas…- tenham direito à sua vaga ao retornar às suas funções? Sim.
Será de direito a todos os Açorianos a garantia do bom equilíbrio do SER - financeiro e pedagógico? Sim.
Acede-se à exigência de contratação de mais professores e os 1118 professores ao voltarem ao seu posto de trabalho, com a redução tendencial e expectável, numa sociedade evoluída, da natalidade terão horários zeros nas diferentes escolas. E, nessa altura quem assumirá a ineficiência do SER? A oposição e os sindicatos?
Solução? Poder-se-á impedir que um docente possa exercer outra função durante determinado tempo, em situações transitórias? Poder-se-á impedir que um docente coloque baixas prolongadas? Poder-se-á impedir que uma escola na sua autonomia aplique programas temporários - PROSucesso - ou percursos alternativos? Poder-se-á impedir que um docente solicite licença sem remuneração? Poder-se-á impedir que um professor contratado aceite uma vaga numa ilha do Grupo Ocidental e apresente atestados médicos mensais? “Removam-se” os direitos dos professores efetivos e contratados? Altere-se o Estatuto da Carreira Docente de forma que o número de docentes dependa do número de alunos? Não.
A melhor solução, neste quadro legislativo - Estatuto da Carreira Docente e Laboral - e Constitucional, é a existente. 83% dos professores são efetivos. Abrir vagas para a efetivação apenas e só quando se tratarem de necessidades permanentes sem colidir com situações específicas transitórias, tendo em conta os diferentes grupos disciplinares, a atual matriz curricular, a possibilidade de implementar a flexibilidade curricular e a taxa da natalidade.
É preciso coragem política para não cair no populismo e no facilitismo. Os professores são uma das classes com maior conhecimento acumulado - e à qual todos somos devedores -, pelo que se a explicação for feita, lugar a lugar, em cada escola, os próprios perceberão, por muito que desejem uma solução para a sua situação precária, que não está em causa a não valorização do Valor do seu Trabalho, mas de uma impossibilidade para o bom equilíbrio da gestão do Sistema Educativo Regional.

 

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