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Sónia Nicolau

Opinião

"Hoje há transparência. No passado houve o vazio."

Sónia Nicolau
2018-01-31

 

Não sendo o passado justificativo, ele dá bem nota das significativas alterações na relação governo - cidadão e governo – partidos políticos nos Açores. A transparência e a prestação de informação que hoje existe , em tempos ocupava-se com o vazio.
Os que hoje se assumem como paladinos da transparência ou da prestação da informação, foram em tempos muitos daqueles, direta ou indiretamente, que negaram essa mesma transparência e prestação da informação para com os Açorianos.
A governação pública antes de 1996 é de muitos recordada: sem concursos públicos para a função pública; inexistência de publicitação de relatórios; nomeações para as empresas regionais sem uma palavra por parte da Assembleia Legislativa Regional e com tantas outras difíceis formas de obtenção de informação e onde a transparência e prestação de informação eram palavras(e ações) non gratae – os diários das sessões na Assembleia Legislativa dão bem nota do vazio da transparência e da prestação da informação.
Transparência e prestação de informação: mais de 90% dos requerimentos ao Governo Regional estão respondidos ; os indigitados a presidentes dos conselhos de administração são ouvidos em sede da Assembleia Legislativa Regional; os relatórios estatísticos nas áreas do emprego, saúde, educação, solidariedade social estão disponíveis, assim como os relatórios sobre a aquisição de publicidade por parte de entidades públicas; o serviço de estatística apresenta mais informação; há acessibilidade ao Jornal Oficial e os relatórios de auditorias aos serviços públicos serão enviados à Assembleia Legislativa Regional – por iniciativa do Governo Regional.
Pode-se, no desígnio de uma sociedade progressista querer mais. Legítimo. Mas o que não é legítimo é o de referir, tantas vezes para que se acredite, que não há transparência e disponibilização de informação.
Numa relação de transparência e do prestar contas o Governo Socialista deve continuar a inovar procedimentos e continuar a estar sempre disponível para a prestação de informação, configurando aquela que é a sua marca e que mudou a região a partir de 1996: transparência na governação.
Nestes últimos 21 anos os Açorianos sabem avaliar a transformação civilizacional que assolou os Açores no que à transparência e prestação de informação públicas diz respeito.
O conceito de transparência e dever de informação é recente na sociedade açoriana, porque onde hoje há transparência e prestação de informação, no passado existia o vazio. Hoje aqueles que exigem, e bem, a transparência e prestação de informação, sabem o sabor das mesmas e, curiosamente, “devem-no” a um Governo Socialista.

 

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