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Sónia Nicolau

Opinião

"Sensibilização em vez de imposição"

Sónia Nicolau
2018-01-10

 

É desejável que se obtenham resultados pela sensibilização em vez da imposição. Infelizmente a sociedade portuguesa, no particular, a açoriana, ainda não atingiu a maturidade desejada em matéria de igualdade de género e da responsabilidade partilhada.
São inúmeras as situações onde as mudanças sociais deveriam naturalmente deixar marcas no presente e futuro próximo. Há resistência.
A igualdade de género, como garante para uma igualdade de oportunidades, deve ser encarada com determinação. Sem a coragem de legislar sobre a matéria, Portugal estaria muito abaixo dos 21º lugar que ocupa nos 28. Mas ainda está no 21o lugar.

Igualdade 1 – igualdade salarial no trabalho: ainda ganha a imposição. Nos Açores a desigualdade salarial está abaixo da média nacional e europeia. É um bom indicador. A pobreza das mulheres, por via de salários mais baixos o que resultará em pensões mais reduzidas é ainda de registar – 19,6% mulheres e 18,2 homens (dados 2017) .Importam ações que modifiquem esta situação – desde logo as empresas deveriam ser obrigadas a explicar as diferenças salariais existentes entre homens e mulheres que desempenham as mesmas funções. Desde 1 de janeiro de 2018 que a Islândia tornou obrigatória a igualdade salarial.

Igualdade 2 – igualdade de género na política: ainda ganha a imposição. Concorde-se ou não, os factos são indesmentíveis. A Lei da Paridade contribuiu para aumentar o número de mulheres na política.
A sensibilização de 40 anos de democracia resultou num vergonhoso número de participação de mulheres. Em 1976 eram 5,7%; 2005 – 21,3%; em 2015(após a aprovação da Lei da Paridade) – 33% - mesmo no limite inferior da lei. Que sortudas que somos! por cada dois homens, uma mulher. E para atingir esse número foi necessário legislar. Porém, a legislação não deve justificar a manutenção das mulheres na política. A sua presença deve resultar da sua competência. Não é o mesmo exigido aos homens?
Há mais mulheres que homens. Perante uma população envelhecida importa um melhor e maior uso efetivo dos recursos humanos. Isto da igualdade de género não é uma questão apenas social. É, também, económica. Um exemplo: na economia que mais cresce, a economia digital, em que para Portugal as competências e as start-ups digitais são a chave para o crescimento futuro de Portugal, na área das TIC – Tecnologias Informação e Comunicação – os números apontam para a presença de 19,8% de mulheres – tendência decrescente - e de 80,2% homens. Segundo dados europeus, “se o número de mulheres nas TIC igualasse o dos homens poderia haver um ganho de cerca de 9 mil milhões de euros por ano, em termos de PIB, na EU”.

Este ano a Assembleia Legislativa Regional e a Assembleia da República terão como tema no Plenário Jovem, “Igualdade de género, um debate para todos”. É bom que se discuta o tema e que se proponham soluções para combater esta persistente desigualdade. Este é um bom exemplo onde a sensibilização supera a imposição.

 

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