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Lara Martinho

Opinião

"Política Externa Portuguesa"

Lara Martinho
2018-01-08

 

1 -SEMINÁRIO DIPLOMÁTICO- o início de cada ano é marcado pelo encontro anual dos embaixadores portugueses com governantes, sociedade civil e empresas no já habitual seminário diplomático, onde são debatidas as prioridades da política externa portuguesa. Este é sempre um encontro interessante, que este ano contou com a presença de oradores como o antigo primeiro ministro de Itália e reitor da Paris SchoolofInternational Affairs, Enrico Letta, e o ministro da Europa e dos Negócios Estrangeiros francês, Jean Yves LeDrian. À semelhança dos anos anteriores o Ministro dos Negócios Estrangeiros apresentou as linhas prioritárias da política externa portuguesa para 2018, destacando a construção europeia, o elo transatlântico, os países de língua oficial portuguesa e a CPLP, e as comunidades portuguesas. A par destas 4 áreas já apresentadas em 2017, o Ministroacrescentou duas novas áreas para 2018: internacionalização e multilateralismo. A internacionalização da nossa economia, sociedade, ensino superior, cultura, ensino da língua, ciência e inovação tem sido alvo de um esforço nacional com uma aposta clara na consolidação do comércio internacional e maior abertura económica, exportações mais qualificadas, maior investimento português no estrangeiro e mais investimento estrangeiro em Portugal. Por outro lado, Portugal tem também reforçado o seu papel nas organizações multilaterais, afirmando-se como construtor de pontes e um aliado e parceiro estável e confiável. Santos Silva referiu ainda vários desafios para 2018 como a preparação da conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos.


2 -ISENÇÃO DE VISTOS PARA OS EUA - foi também à margem do Seminário Diplomático que o Ministro dos Negócios Estrangeiros Augusto Santos Silva negou a possibilidade de Portugal perder o acesso ao programa de isenção de vistos para os EUA, devido a um aumento dos incumprimentos das condições deste programa, como foi noticiado nos últimos dias, afirmando "Não há qualquer possibilidade de Portugal sair do programa".O Programa de Isenção de Vistos (Visa WaiverProgram) permite aos cidadãos de 38 países, incluindo Portugal, viajar para os Estados Unidos em turismo, lazer ou negócios sem visto desde que a permanência no país seja igual ou inferior a 90 dias. O Departamento do Estado norte-americano escolhe os países abrangidos pelo programa por apresentarem muito reduzidas taxas de recusas de visto de não imigrante e de transgressão dos requisitos, bem como por serem descritos como entidades que emitem documentos seguros e trabalham com as autoridades norte-americanas de contra terrorismo. As regras do programa estabelecem que um dos requisitos para um país continuar no programa é o número total de cidadãos do país que foram admitidos e violaram os termos dessa admissão ser inferior a 2% do número total.Segundo dados do Departamento de Segurança Interna norte-americano, cerca de 164.000 portugueses entraram nos EUA ao abrigo do programa em 2016 e cerca de 4000 destes (perto de 2,5%) não saíram do país no prazo de 90 dias, violando as regras do programa, fixadas na Lei da Imigração e Nacionalidade dos EUA, mas esta situação não irá por em causa a permanência de Portugal no programa.

3 - EMIGRAÇÃO PORTUGUESA 2017 - a emigração é um fenómeno que tem marcado ao longo dos anos o nosso país, para conhecer em detalhe esta realidade todos os anos é apresentado o relatório da emigração portuguesa que pormenoriza as entradas dos portugueses nos países de destino, tendo sido recentemente apresentado o relatório de 2017 com os dados referentes a 2016. O relatório evidencia uma aceleração da tendência de diminuição do número de saídas, cerca de 100 mil emigrantes portugueses por ano. Desde 2013, ano em que se registou o pico da emigração com cerca de 120 mil emigrantes tem se verificado uma descida em linha com a recuperação económica no país, apesar de ser a um ritmo mais lento. Em termos de linhas gerais verificamos que a tendência global da emigração portuguesa é de estabilização, o número de saídas reduziu e tende a estabilizar, o que resulta da melhoria das condições de vida dos portugueses e da recuperação da economia portuguesa. Tudo indica que esta tendência de desaceleração será confirmada em 2017.

 

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