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Berto Messias

Opinião

"Fazer a República"

Berto Messias
2010-10-07

 

Há cem anos foi implantada a República em Portugal.

Portugal assistia à erosão progressiva de uma Monarquia, cada vez mais incapaz de se adaptar à modernidade, como fizeram mesmo outras Monarquias europeias. Rapidamente, se percebeu que a República era o sistema de organização do Estado que poderia promover esta ansiada mudança. Era o próprio D. Carlos, Rei de Portugal que dizia que “Portugal é uma Monarquia sem Monárquicos”, o que demonstrava já o sentimento generalizado das elites pensantes e influentes da época.

Mas são inegáveis os abusos e o sectarismo que existiu na implantação deste regime em Portugal e nos anos seguintes que levaram, aliás, ao seu colapso que originou uma enorme subversão dos princípios republicanos como foi a ditadura negra e sombria no nosso País, a partir de 1926.

Uma mudança de regime mal gerida pode criar profundos problemas, como viria a acontecer na altura ou como aconteceu, por exemplo, no PREC.

Mas apesar dessas precisões históricas que não podem ser branqueadas, os princípios da República devem ser os pilares de uma vivência em sociedade, e é isso que comemoramos. Comemorar a República é comemorar, sobretudo, os princípios que este regime defende.

Viver em República é viver num regime assente em princípios como a soberania popular, o pluralismo de expressão e organização política democráticas, no respeito e na garantia de efectivação dos direitos e liberdades fundamentais e na separação e interdependência de poderes, visando a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa.

Da mesma forma que actualmente, ao nível constitucional, é indissociável a República e o Estado de Direito Democrático, assim como princípios essenciais da nossa vivência comum insular, como a Autonomia Política e Administrativa.

Temos de comemorar a República reforçando e aprofundando estes princípios que se constituem como pilares cruciais da nossa vivência colectiva.

Nunca será demais afirmá-lo e realçá-lo, contra aqueles que insistem em tentar reescrever a história e, nuns casos por ignorância noutros casos por má-fé ou por revanchismo, põem em causa a República e o que ela significa.

E não nos podemos esquecer o que a história nos ensina. Sucessivas divisões de fundo e profundas crises económicas e sociais originaram convulsões que levaram a mudanças de regime, nalguns casos mudanças vistas como a cura para todos os males que se vieram a revelar nefastas.

Para que não corramos esse risco, é preciso que todos se concentrem em fazer a República, em aprofundar e reforçar os princípios que este regime defende e que, nos momentos mais difíceis, tenhamos a capacidade de por em primeiro lugar o bem comum e construir consensos em torno desse desígnio.

E isso não deve estar circunscrito aos agentes do sistema político. Isso é obrigação de todos.

Comemorar a República, mais do que assinalar episódios da nossa história, é comemorar e defender os princípios e valores que a República representa como a dignidade da pessoa humana, a soberania da vontade popular e empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária, sem discriminações, onde todos, independentemente do que fazem, do que acreditam e de onde nasceram são vistos como iguais perante o Estado.

Evoluímos muito nesse aspecto, mas temos de evoluir muito mais, continuando a fazer a República e a garantir a implementação e a interpretação correcta dos seus princípios.

 

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