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Lara Martinho

Opinião

"Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas"

Lara Martinho
2017-06-10

 

1 - DIA DE PORTUGAL - Hoje, 10 de junho, é Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. O dia é marcado por um conjunto de comemorações que se realizam por todo o mundo, mas são as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro que contam com a presença do Primeiro Ministro e do Presidente da República, para o ano estarão nos EUA. Nos Açores, também é celebrado o Dia de Portugal, sendo agraciadas 4 personalidades açorianas, os médicos José Henrique Rocha Lourenço e Álvaro Gregório e os investigadores António Frias Martins e Eduardo Brito de Azevedo, que desde já felicito.
2 - PLATAFORMA CONTINENTAL - Na passada quinta-feira celebrou-se o Dia Mundial dos Oceanos e nós, deputados do PS, apresentámos na Assembleia da República (AR) uma iniciativa a recomendar a valorização da Extensão da Plataforma Continental Portuguesa. A importância do mar e o potencial que oferece para impulsionar o crescimento, o emprego e a inovação é, hoje em dia, amplamente reconhecida. A própria criação do Ministério do Mar por este Governo é também sinal de uma estratégia de afirmação deste potencial. A candidatura para o alargamento da nossa Plataforma Continental aumentará sem dúvida o contributo que o mar pode dar à nossa economia, mas este não é um processo fácil. Até março de 2017, foram apresentadas 77 propostas de extensão de plataforma continental, e além de não ser um processo fácil, é um processo longo, Portugal apresentou, a 11 de maio de 2009, nas Nações Unidas a proposta de alargamento da Plataforma Continental, e apenas a 14 de agosto deste ano está prevista a 1ª reunião no âmbito da negociação da nossa proposta. Por isso, é importante mantermos o foco neste processo, e neste sentido, apresentámos na AR uma iniciativa que recomenda ao Governo que continue a promover a valorização da Extensão da Plataforma Continental e sejam encetados todos os esforços para aprovação da candidatura, bem como, assegure, um aspeto que para nós é crucial, a gestão partilhada do mar com os Açores e a garantia da presença dos meios necessários para o exercício da soberania nacional em toda a plataforma continental. Portugal poderá aumentar o espaço sob a sua jurisdição em mais 2 milhões de km2, atingindo uma área de território submerso mais de 41 vezes a área de território emerso.

3 - LAJES DISCUTIDA EM WASHINGTON - Na última audição do Ministro da Defesa, que decorreu na passada quarta-feira, tive a oportunidade de voltar a reforçar a dimensão da contaminação ambiental existente na ilha Terceira, decorrente da permanência continuada das forças norte-americanas, e da urgência de alcançarmos resultados efetivos e eficazes. "O Governo não está adormecido", evidenciou o Ministro Azeredo Lopes, garantindo ainda que este assunto não é apenas um problema dos Açores, mas de todo o país e que será levantado na reunião com o Secretário da Defesa James Mattis. O ministro salientou ainda que foi assinado um novo contrato em março de 2017 e que já há acordo em relação aos trabalhos deste ano, com datas previstas de intervenção da força aérea americana nos trabalhos de descontaminação. "Portugal mantém a necessidade de trabalhos de reabilitação para além dos que foram aprovados", informou ainda, acrescentando que o acordo prevê a hipótese de análises adicionais. No que concerne ao processo de certificação da Base das Lajes como aeroporto para uso civil, salientou que este decorre nos seus termos normais, pelo que tudo leva a crer que não será ultrapassado o prazo previsto de 2 anos.

4 - GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL EUA - A Conselheira Ministra da Embaixada dos EUA em Lisboa, Herro Mustafa, esteve a nosso convite na Assembleia da República. Um encontro marcado pela Base das Lajes, o processo de descontaminação e as novas fases de intervenção com o compromisso norte-americano de que as mesmas se iniciarão no final deste mês. O futuro das infraestruturas excedentárias e o desenvolvimento de novos projetos que permitam o desenvolvimento sustentável da ilha foram igualmente abordados. A política interna e externa dos EUA esteve em destaque, nomeadamente a saída do Acordo de Paris, a situação no Médio Oriente, a relação com a Rússia e futuros acordos comerciais. Esta foi mais uma boa oportunidade para trocar ponto de vistas e, uma vez mais, alertarmos para as nossas preocupações relativamente à ilha Terceira.

 

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