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Berto Messias

Opinião

"Os portugueses estão primeiro que a senhora Merkel"

Berto Messias
2011-03-14

 

No final da última semana, os portugueses ficaram a saber que serão precisas medidas adicionais para baixar o défice das contas públicas nacionais no prazo estabelecido pelo Governo da República. Estas novas medidas visam, assim, actualizar o Programa de Estabilidade e Crescimento para este ano, mas também para 2012 e 2013.
O Ministro das Finanças foi claro ao anunciar que estas novas medidas adicionais pretendem cumprir as metas do défice, cortando custos na ordem dos 2,4 por cento do PIB na despesa, ao mesmo tempo que permitem 1,3 por cento de aumento da receita.
Não se trata propriamente de nenhuma novidade, tendo em conta que, recentemente, tinha sido notícia que o Governo da República admitiria a possibilidade da adopção de novas medidas para atingir os seus propósitos, face a mercados instáveis, a uma Alemanha pressionante e a uma União Europeia na expectativa de perceber qual será a próxima vítima desta “ditadura” que sobrepõe os europeus e as políticas sociais a mercados sem rosto e sem responsabilidades.
Se é verdade que nenhum governo tem gosto na adopção de medidas restritivas, também é verdadeiro que estes planos de austeridade terão sempre de ser muito bem explicados aos cidadãos, tanto na perspectiva dos efeitos que já geraram, como também nas perspectivas que sobre eles recaem. E devem ter impacto mais forte em quem mais pode. Em quem as reduções não terão impacto considerável.
Ou seja, só se poderá pedir, novamente, o apoio dos portugueses para este novo agravamento do seu nível de vida se lhes for explicado, de forma factual e simples, os resultados já obtidos pelas medidas tomadas. Qual foi o seu impacto até ao momento, qual o esforço do Estado para esta contribuição colectiva, qual a racionalização feita na Administração Pública, mas também qual o espaço temporal em que vão vigorar as novas medidas.
Nenhuma reforma profunda como esta, que implica a perda de direitos e a redução de apoios sociais, pode ser efectuada sem estas necessárias explicações e, consequentemente, sem o apoio da população.
O Governo da República tem, por isso, o dever moral e a obrigação nacional de informar cada um dos portugueses porque é que, agora, são necessárias medidas adicionais, depois de ter sido garantido que as já em vigor seriam suficientes para resolver o problema do défice das contas públicas para os níveis considerados aceitáveis pela União Europeia.
Relativamente aos Açores, ao nível do relacionamento financeiro com o Estado, sabe-se já que está prevista uma redução das transferências, mas desconhece-se, para já, a dimensão desta medida em concreto.
A opção do PS/Açores terá de ser sempre a defesa da nossa Região Autónoma, mas reconhecendo que o país necessita, de facto, de fazer sacrifícios para ultrapassar esta crise que é considerada uma das maiores da sua história recente.
Em suma, um governo, qualquer que ele seja, só vai conseguir debelar este momento complicado da vida nacional se tiver o apoio das pessoas. Várias experiências recentes em países europeus demonstram isso. Os próximos tempos serão, por isso, fundamentais para se perceber o futuro de Portugal. Se teremos um Governo a governar com as pessoas ou contra as pessoas.
Com as pessoas, será muito difícil, mas existe uma possibilidade de se chegar a bom porto. Contra as pessoas, será sempre impossível continuar a aplicar este nível de austeridade sem que a contestação social legítima suba de tom.
Entre a Alemanha e os mercados, o Governo de Portugal terá sempre de escolher, primeiro, os portugueses. Juntos, será um pouco menos difícil voltar a pôr Portugal no caminho certo. Separados, a factura que todos pagaremos será muito maior.

 

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