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Vasco Cordeiro fixa meta de dois milhões de euros para o Orçamento Participativo da Região

O Presidente do Governo destacou hoje a adesão crescente dos Açorianos ao Orçamento Participativo da Região (OP Açores), que o Executivo pretende valorizar através do reforço dos meios financeiros e das áreas em que os cidadãos podem apresentar os seus projetos.


“O OP Açores é um bom exercício de cidadania e de envolvimento dos cidadãos na definição daquelas que são propostas que serão concretizadas através de recursos públicos. Devemos continuar a crescer no futuro, em termos de recursos, aproximando-nos dos cerca de dois milhões de euros afetos ao Orçamento Participativo, assim como em termos do número de áreas”, sublinhou Vasco Cordeiro.


O Presidente do Governo falava na sessão de apresentação da edição deste ano do OP Açores, que conta com cerca de 1,2 milhões de euros e que apresenta seis áreas temáticas - Ambiente, Ciência, Cultura, Inclusão Social, Juventude e Turismo -, mais duas do que as quatro das edições iniciais.


Segundo disse, tem-se registado uma “adesão crescente e significativa” dos Açorianos a este instrumento que promove a democracia participativa, uma vez que em 2018, ano da primeira edição, foram apresentadas 228 ideias, enquanto em 2019 foram recebidas mais de meio milhar de ideias.


Também ao nível da votação nos projetos, passou-se de cerca de 5.000 votos em 2018 para mais de 12 mil em 2019, realçou Vasco Cordeiro, ao garantir que o Governo dos Açores quer, assim, acompanhar este interesse crescente manifestado no OP Açores.


No arranque desta terceira edição, que decorreu em Ponta Delgada, Vasco Cordeiro sublinhou, por outro lado, que a ideia-base do OP Açores tem a ver com o facto de possibilitar que a Autonomia constitua também um meio de reforço e de aprofundamento do funcionamento da Democracia na Região.


“Mas não estamos a falar de um exercício da Democracia que se concretize por oposição àquela que é a forma mais tradicional de decisão de afetação dos recursos públicos, que se faz pelas decisões da Assembleia Legislativa da Região”, sublinhou o Presidente do Governo.


“São formas diferentes de exercer a Democracia. Quando o nosso Parlamento decide qual a afetação dos recursos públicos, decide no exercício de uma Democracia representativa. No caso do Orçamento Participativo, é uma forma mais direta, chamando os cidadãos a esta definição. Não há uma democracia melhor do que a outra. Há, no fundo, duas formas de exercer a Democracia na Região”, referiu.


O OP Açores tem duas fases principais: a fase de apresentação das antepropostas e a fase de votação das propostas.


A fase de apresentação das antepropostas tem lugar entre fevereiro e abril, podendo ser apresentadas presencialmente nos Encontros Participativos, a ter lugar nos 19 concelhos dos Açores, ou submetidas online, através da plataforma eletrónica do OP Açores, em https://op.azores.gov.pt/.


A fase de votação realiza-se entre 1 de julho e 15 de setembro, através da plataforma eletrónica do OP Açores ou através de SMS gratuito.


GaCS/PC

2020-02-28 17:25:04 PS AÇORES - WWW.PSACORES.ORG