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Inspeção Regional do Trabalho dá garantias de que vai continuar a fazer o controlo das situações laborais nos Açores

PS Açores - Inspeção Regional do Trabalho dá garantias de que vai continuar a fazer o controlo das situações laborais nos Açores

“Foram aqui dadas garantias de que a Inspeção Regional do Trabalho tem as condições para continuar a controlar o mercado laboral nos Açores e para agir nos casos em que seja necessário verificar ou assegurar o cumprimento da lei”, afirmou o deputado Manuel Pereira, esta quinta-feira, depois da audição da Inspetora Regional de Trabalho, Ilda Batista, nas Comissões de Política Geral e dos Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho.


O deputado do PS/Açores realça a importância dos esclarecimentos que foram prestados na audição, em que também esteve presente o Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares, Berto Messias: “A Inspeção tudo tem feito para responder às denuncias de irregularidades e atropelos à lei laboral, atuando com celeridade para proteger os direitos dos trabalhadores”.


Também merece destaque, acrescentou Manuel Pereira, “o apoio que tem sido dado às empresas a nível dos esclarecimentos necessários, agindo assim de forma informativa, mas também preventiva e, quando necessário, de forma punitiva, para garantir o cumprimento da lei. De saudar ainda o reforço feito durante este período de confinamento e desconfinamento, para assegurar todos os esclarecimentos sobre os novos contextos de trabalho”.


No entanto, como foi referido durante a audição, “estes novos contextos de trabalho vão trazer outras exigências, não apenas nos Açores, mas em todos os países, por forma a assegurar a segurança no trabalho e um acompanhamento diferente por parte dos inspetores que, por exemplo, no caso do teletrabalho, não podem entrar em casa das pessoas para verificar as condições em que desempenham as suas funções”.


Manuel Pereira fez, ainda questão de reiterar que “o combate contra a precariedade tem sido uma prioridade para o Partido Socialistas, mas este não é um compromisso exclusivo de um só partido, é um compromisso de todos, de toda a sociedade”.

2020-07-23 19:25:24, por PS/Açores

 
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