Página Principal Presidente Presidente Honorário Partido Media Center Contactos Siga-nos!
 

Notícias PS/Açores

Governo dos Açores prepara alterações ao Regime Jurídico da Proteção Civil


Reconstrução do Lorenzo em plena “velocidade de cruzeiro” por toda a Região, afirma Vasco Cordeiro


Serviço Regional de Saúde com reforço de 95 milhões de euros, anuncia Vasco Cordeiro


Governo Regional duplica taxa de comparticipação no Programa de Apoio à Restauração e Hotelaria para a Aquisição de Produtos Açorianos


Artigos de Opinião

Sónia Nicolau Sónia Nicolau
"A revisão orçamental para responder às pessoas"
2020-07-08
José San-Bento José San-Bento
"Presidente de Menos"
2020-07-06
Francisco Coelho Francisco Coelho
"Confiar"
2020-07-04
Lara Martinho Lara Martinho
"Orçamento do Estado Suplementar"
2020-07-04
Hernâni Bettencourt Hernâni Bettencourt
"Azores Parque: um inquérito que se impunha! "
2020-07-04
Sónia Nicolau Sónia Nicolau
"Nossa rica Ponta Delgada"
2020-07-04
José Contente José Contente
"O binómio saúde-economia terá de constituir a nossa nova moeda única europeia"
2020-07-03
  Homepage Homepage Homepage Homepage

« NOTÍCIA ANTERIOR
Governo dos Açores reforça quotas para enfermeiro es...

PRÓXIMA NOTÍCIA »
Em defesa do bom nome de Armando Vicente

PS destaca importância de ser aprovado o novo regime de guarda florestal nos Açores

PS Açores - PS destaca importância de ser aprovado o novo regime de guarda florestal nos Açores

“Este diploma vem materializar uma justa dignificação da carreira de guarda florestal, atendendo à sua importância histórica e social aqui nos Açores”, realçou João Vasco Costa, esta sexta-feira, depois da audição do Secretário Regional da Agricultura e Florestas, realizada na Comissão de Política Geral relativamente ao “Regime jurídico da atividade de polícia florestal da Região Autónoma dos Açores”


“Estamos a falar de profissionais que estão sujeitos a um grau de exigência elevado, quer do ponto de vista físico, quer do ponto de vista ambiental. Esta proposta do Governo dos Açores define o exercício das funções da polícia florestal, quais são as competências e o quadro em que se exercem os direitos e os deveres dos guardas florestais”, acrescentou o deputado do PS/Açores.


João Vasco Costa sublinha “a importância de ficarem reguladas as competências destes profissionais, nomeadamente em termos de assegurarem o cumprimento da legislação em vigor em matéria de proteção do património florestal, a gestão de baldios, levantar autos de notícia, exercer funções de sensibilização e vigilância na área florestal regional, bem como controlar e fiscalizar os processos de rearborização das áreas exploradas e transformação de culturas”.


Relativamente às matérias que não são da competência da Região, “como a detenção, uso e porte de arma”, essas devem ser acauteladas em sede própria e em legislação nacional. “Também aqui, e bem, o Governo regional faz uma proposta perfeitamente coerente e consentânea com aquilo que são os seus poderes e as necessidades que esta categoria profissional tem, reclama e merece”, concluiu.

2020-06-26 17:06:00, por PS/Açores

 
HomeNotícias | Media Center | Agenda | OpiniãoPartido | Presidente | Grupo Parlamentar ALRAA | Deputados AR | Deputados PE | Documentos | Links | Contactos
 
Sede Regional - Bairro da Vitória - Rua Dr. Armando Narciso, nº 5 – S. José - 9500-185 Ponta Delgada
Partido Socialista Açores © Todos os Direitos Reservados