Página Principal Presidente Presidente Honorário Partido Media Center Contactos Siga-nos!
 

Notícias PS/Açores

Obra de construção da proteção de emergência já arrancou no Porto das Lajes das Flores


Vasco Cordeiro dedica o dia a contactos no Corvo no âmbito da retoma da atividade económica da Região


Reunião com o Presidente da Câmara da Praia da Vitória permitiu analisar a retoma económica no concelho, afirma Vasco Cordeiro


“Interessa agora trabalhar para que a economia e o emprego ganhem novo impulso” em cada ilha, afirma Vasco Cordeiro


Artigos de Opinião

João Vasco Costa João Vasco Costa
"Do fastio"
2020-06-05
Francisco Coelho Francisco Coelho
"Esclarecimento"
2020-06-05
Carlos Silva Carlos Silva
"Reerguer a Economia Açoriana"
2020-06-04
José Contente José Contente
"Da Autonomia"
2020-06-04
Francisco César Francisco César
"44 anos a cuidar de nós"
2020-06-02
Vasco Cordeiro Vasco Cordeiro
"Dia da Região | Mensagem do Presidente do Governo dos Açores"
2020-06-02
Francisco Coelho Francisco Coelho
"Retomar"
2020-05-30
  Homepage Homepage Homepage Homepage

« NOTÍCIA ANTERIOR
Presidente do Governo anuncia medida para reforçar r...

PRÓXIMA NOTÍCIA »
Governo dos Açores promove Manual de Boas Práticas S...

José Contente destaca importante passo que foi dado para a defesa dos recursos naturais da Região

PS Açores - José Contente destaca importante passo que foi dado para a defesa dos recursos naturais da Região

No dia mundial da Biodiversidade o Grupo Parlamentar do PS/Açores defendeu a importância do Regime Jurídico do Acesso e Utilização de Recursos Naturais, na Região. José Contente salienta a importância do Decreto Legislativo Regional aprovado esta sexta-feira em plenário: “A biodiversidade é fundamental no equilíbrio dos ecossistemas naturais e tem grande relevância económica para a humanidade, quer ao nível da produção alimentar quer ainda no controlo e tratamento de doenças”.


O deputado do Grupo Parlamentar do PS/Açores adiantou que o “diploma conforma o estipulado no Protocolo de Nagoya de 2010, a um Regulamento Comunitário 511/2014  e à legislação nacional” e destacou “o pioneirismo da Região no estabelecimento de um regime jurídico próprio, de acesso e utilização de recursos naturais, que foi agora  melhorado e retificado perante as exigências que impendem sobre a sustentabilidade regional e global”.


Na discussão em plenário, José Contente sublinhou que “a atualidade e importância deste diploma, é de vital interesse para a Região, designadamente, para a investigação científica, com base nos nossos recursos naturais” e acrescentou que “este DLR    permite promover a inovação, a possibilidade de partilha justa e equitativa, bem como dos benefícios daí decorrentes”.


“O Grupo Parlamentar do PS/Açores continua assim a defender e a desenvolver a Região Autónoma dos Açores no quadro e nos parâmetros nacionais e europeus, relativos aos nossos recursos naturais”, concluiu o deputado.

2020-05-22 18:52:36, por PS/Açores

 
HomeNotícias | Media Center | Agenda | OpiniãoPartido | Presidente | Grupo Parlamentar ALRAA | Deputados AR | Deputados PE | Documentos | Links | Contactos
 
Sede Regional - Bairro da Vitória - Rua Dr. Armando Narciso, nº 5 – S. José - 9500-185 Ponta Delgada
Partido Socialista Açores © Todos os Direitos Reservados