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GPPS/Açores concorda declaração do Estado de Emergência nacional mas insiste na importância da população cumprir as regras de saúde

PS Açores - GPPS/Açores concorda declaração do Estado de Emergência nacional mas insiste na importância da população cumprir as regras de saúde

“Nós deparamo-nos com a maior ameaça de saúde publica que esta geração de Açorianos alguma vez viveu”, afirmou Francisco César, na Comissão Permanente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, que reuniu esta quarta-feira para dar parecer favorável à declaração do Estado de Emergência nacional. O Presidente do Grupo Parlamentar do PS/Açores sublinhou que “o PS será sempre favorável a qualquer medida que nos permita proteger as nossas populações”.


Francisco César defendeu que os deputados, “enquanto representantes do povo Açoriano, num órgão próprio da nossa Região” também têm um papel a desempenhar, pelo que não houve hesitações “nem por um segundo” em agir para a “proteção dos cidadãos”.


Mesmo sabendo que o regime do Estado de Emergência - “uma lei com mais de 34 anos, que nunca foi utilizada durante a sua vigência” - é “uma lei que suprime liberdades, direitos e garantias em Democracia”. E, acrescentou: “Nós sabemos do que temos de abdicar!”.


Apesar de considerar que esta mesma Lei deve, depois de ultrapassada esta situação, ser alterada, principalmente no artigo que dá “poderes acrescidos ao Representante da República na Região” para executar as medidas do Estado do Emergência, “em cooperação com o Governo dos Açores”, o lider da bancada socialista confia “no bom senso e no sentido de Estado das nossas instituições”.


“Vivemos tempos extraordinários que irão condicionar em muito o nosso trabalho”, mas acrescentou Francisco César, “acima de tudo, pelas Açorianas e pelos Açorianos, decidimos votar favoravelmente à instituição do regime de estado de emergência em Portugal”.


Francisco César insistiu ainda na importância de a população também ter um papel ativo no combate aos efeitos desta epidemia: “Esta é uma luta que as autoridades não podem vencer sozinhas. Há um sacrifício que está a ser pedido a todos os Açorianos, há mudanças drásticas que estão a acontecer no dia-a-dia de cada um, há muitas dúvidas e preocupação, mas todos temos de cumprir as orientações definidas em termos de saúde e em termos de contactos sociais”.


 

2020-03-18 19:36:45, por PS/Açores

 
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