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Vasco Cordeiro anuncia projeto para fazer da Graciosa “ilha modelo” da mobilidade elétrica


Vasco Cordeiro enaltece esforço de 12.500 Açorianos que apostaram no reforço das suas qualificações


Resultados concretos comprovam “profunda mudança estrutural” registada no setor vitivinícola, destaca Vasco Cordeiro


Novo terminal de passageiros consta do Plano de Reordenamento do Porto da Praia da Graciosa – Vasco Cordeiro


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PS Açores defende revisão mais abrangente do Acordo da Base das Lajes

PS Açores - PS Açores defende revisão mais abrangente do Acordo da Base das Lajes

Francisco Coelho confirmou que o Partido Socialista e o Governo dos Açores já se pronunciaram sobre “um conjunto de matérias que justifica que a República Portuguesa pense na revisão do conjunto dos Acordos que constam do Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e Estados Unidos”.


O deputado do Grupo Parlamentar do PS/Açores falava esta quarta-feira, em Plenário, durante o debate de uma proposta que não mereceu apoio de vários partidos por ser considerada incompleta, pouco abrangente e com algumas incongruências: “Achamos que se deve ir mais longe, em termos de matéria e em termos daquilo que está em causa para os Açores e para Portugal acerca deste Acordo de Defesa”.


Francisco Coelho explicou que apesar da iniciativa abordar a revisão laboral, na prática “formalmente não indica um critério ou as matérias em concreto que deviam ser objeto da revisão deste Acordo. Estas deficiências parecem-nos graves em matéria tão delicada e importante como esta e que tem que ver com a revisão de um Acordo Internacional”.


Reconhecendo que existem, por exemplo, algumas situações de precariedade – “pela informação que tenho não serão tantas, como as 14” – o parlamentar sublinha que esse “não é um problema de falta de previsão no Acordo Laboral”, mas sim “um problema de execução do próprio Acordo”, o que significa que segundo o Direito Internacional a solução tem que ser encontrada entre “os dois Estados soberanos”. A proposta inclui, também, considerandos sobre a descontaminação o que, como esclareceu, não faz sentido, porque “não será com certeza matéria de âmbito laboral”.


Para Francisco Coelho “hão há dúvida nenhuma que este diploma tinha absoluta necessidade de identificar algumas das áreas, ou pelo menos um critério que fosse lógico, no sentido de se perceber quais são as alterações que eventualmente se proporiam”.

2020-01-16 11:00:35, por PS/Açores

 
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